16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 15/09/2025
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO RAILON PEREIRA DA SILVA em 15/09/2025
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO JOVINO DA SILVA em 15/09/2025
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO RAILON PEREIRA DA SILVA em 15/09/2025
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO JOVINO DA SILVA em 15/09/2025
02/09/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 897a13b proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: JOAO ROBERTO JOVINO DA SILVA, FRANCISCO RAILON PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: JOAO ROBERTO JOVINO DA SILVA, FRANCISCO RAILON PEREIRA DA SILVA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Vistos, etc.

Considerando a decisão proferida em 27/08/2025, pelo Exmo.

Min.

Gilmar Mendes nos Embargos de Declaração no ARE 1.532.603 (Tema 1.389 da Repercussão Geral), esclarecendo que as relações que envolvem plataformas digitais estão fora do âmbito de aplicação da suspensão nacional determinada naqueles autos, impõe-se reconsiderar a decisão de ID. 0092593, devendo os autos serem retirados do sobrestamento, para regular prosseguimento. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO RAILON PEREIRA DA SILVA - JOAO ROBERTO JOVINO DA SILVA
01/09/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
01/09/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RAILON PEREIRA DA SILVA
01/09/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ROBERTO JOVINO DA SILVA
01/09/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RAILON PEREIRA DA SILVA
01/09/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ROBERTO JOVINO DA SILVA
01/09/2025 11:01

Proferida decisão
29/08/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
29/08/2025 11:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/08/2025 11:32

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
27/08/2025 10:44

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
27/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 26/08/2025
27/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO RAILON PEREIRA DA SILVA em 26/08/2025
27/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO JOVINO DA SILVA em 26/08/2025
27/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO RAILON PEREIRA DA SILVA em 26/08/2025
27/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO JOVINO DA SILVA em 26/08/2025
13/08/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a7bfb0 proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: JOAO ROBERTO JOVINO DA SILVA, FRANCISCO RAILON PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: JOAO ROBERTO JOVINO DA SILVA, FRANCISCO RAILON PEREIRA DA SILVA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Vistos, etc.

Considerando a discussão, nos presentes autos, de existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade, com pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício e condenação de haveres decorrentes de tal modalidade, e tendo em vista que, em 14 de abril de 2025, foi determinada pelo STF a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário ARE 1.532.603/PR, determino o SOBRESTAMENTO do feito até ulterior decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.

Intimem-se as partes para ciência. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO RAILON PEREIRA DA SILVA - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - JOAO ROBERTO JOVINO DA SILVA
11/08/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
11/08/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RAILON PEREIRA DA SILVA
11/08/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ROBERTO JOVINO DA SILVA
11/08/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RAILON PEREIRA DA SILVA
11/08/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ROBERTO JOVINO DA SILVA
11/08/2025 18:00

Proferida decisão
11/08/2025 15:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
12/04/2024 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo