15/09/2025 15:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2025 13:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
28/08/2025 20:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/08/2025 10:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 05:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100160-95.2018.5.01.0342 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: LUCIO CESARIO, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, LUCIO CESARIO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo ao recurso da reclamada para determinar que a atualização monetária da indenização por danos morais e materiais deve ser feita pela SELIC a partir do arbitramento, ou seja, do presente acórdão, e ao recurso do autor para majorar a indenização por danos morais para R$ 50.000,00, e para deferir pensão mensal vitalícia no importe de 20% de sua última remuneração (R$4.451,25), a ser paga em parcelas mensais a partir da data da dispensa (11/09/2017), até a data que o reclamante complete 74 anos de idade, nos termos da fundamentação.

Modifica-se o valor da condenação para R$ 100.000,00, com custas recalculadas em R$ 2.000,00, mantido o ônus da sucumbência.

Id fbec8ff RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIO CESARIO
19/08/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/08/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO CESARIO
12/07/2025 12:36

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
12/07/2025 12:36

Conhecido o recurso de LUCIO CESARIO - CPF: *35.***.*19-00 e provido em parte
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 12:22

Incluído em pauta o processo para 27/06/2025 10:00 Sala 2 Des. Gustavo - 27-06-2025 ()
19/05/2025 14:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
05/12/2023 13:35

Distribuído por dependência
26/09/2019 13:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/09/2019 03:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/09/2019
24/09/2019 03:06

Decorrido o prazo de LUCIO CESARIO em 23/09/2019
11/09/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 11/09/2019
11/09/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2019 10:29

Conhecido o recurso de LUCIO CESARIO - CPF: *35.***.*19-00 e provido
31/07/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/07/2019
29/07/2019 17:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2019 17:08

Incluído o processo em pauta (13/08/2019, 10:00:00, Sala 1 Des. Alkmim 13-08-19)
27/07/2019 08:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2019 08:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
23/04/2019 18:34

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
23/04/2019 18:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
08/03/2019 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 07/03/2019 23:59:59
08/03/2019 00:20

Decorrido o prazo de LUCIO CESARIO em 07/03/2019 23:59:59
19/02/2019 00:45

Publicado(a) o(a) Acórdão em 19/02/2019
19/02/2019 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2019 15:55

Conhecido o recurso de LUCIO CESARIO - CPF: *35.***.*19-00 e provido
07/01/2019 17:26

Incluído o processo em pauta (05/02/2019, 09:00:00, Sala 4 em mesa 05-02-19)
17/12/2018 22:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2018 18:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
06/11/2018 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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