18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf6f8fa proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, libere-se à Petrobrás os seus depósitos recursais, com respectiva exclusão da empresa do polo passivo, conforme acórdão. Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 15 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SANTANA FERREIRA
15/08/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/08/2025 21:30

Recebidos os autos para prosseguir
10/08/2023 11:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA em 25/07/2023
12/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL SANTANA FERREIRA em 11/07/2023
29/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA
28/06/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTANA FERREIRA
26/06/2023 18:19

Admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2023 11:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
31/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA em 30/03/2023
31/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL SANTANA FERREIRA em 30/03/2023
30/03/2023 11:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2023
18/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2023
18/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2023
18/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA
17/03/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTANA FERREIRA
15/03/2023 14:48

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
15/03/2023 14:48

Conhecido o recurso de RAFAEL SANTANA FERREIRA - CPF: *94.***.*74-20 e provido em parte
14/03/2023 14:48

Recebidos os autos para lavrar acórdão
16/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/02/2023
15/02/2023 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 14:39

Incluído em pauta o processo para 14/03/2023 10:00 4a Turma - A ()
13/12/2022 11:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2022 11:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
13/12/2022 06:51

Retirado de pauta o processo
17/11/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/11/2022
16/11/2022 16:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 16:01

Incluído em pauta o processo para 05/12/2022 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
30/10/2022 13:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/10/2022 13:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
09/08/2022 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CARTA PRECATÓRIA NOTIFICATÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo