24/09/2025 15:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
04/09/2025 21:53

Juntada a petição de Contraminuta
03/09/2025 16:04

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fd23c7 proferido nos autos.

Vistos.

Na forma do artigo 897 - A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração no prazo de 5 dias.

Após o prazo legal, façam-se os autos conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA
26/08/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
26/08/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA
26/08/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
20/08/2025 18:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 16:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22569ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA propôs a presente reclamação trabalhista em face de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, rejeito as preliminares e a prescrição.

Julgo parcialmente procedentes os pedidos e reconheço a natureza salarial de comissão dos valores pagos sob a rubrica de "PLR" ou "Safra Performance", bem como a ilicitude dos descontos efetuados a título de "Atraso Curto", "Ajuste de Pool".

Condeno a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: - restituir à autora todos os valores descontados de suas comissões semestrais; - reflexos da integração da média duodecimal dos valores pagos a título de "Safra Performance" / "PLR" e dos valores a serem restituídos a título de descontos indevidos, conforme fundamentação; - horas extras, com reflexos.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça à reclamante.

Honorários sucumbenciais conforme fundamentação.

Custas de R$6.000,00, pela reclamada, resultantes de 2% sobre R$300.000,00, valor que ora atribuo à condenação.

Intimem-se as partes.

Rio de Janeiro, data da assinatura eletrônica.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA
11/08/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
11/08/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA
11/08/2025 20:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.000,00
11/08/2025 20:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA
11/08/2025 20:12

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA
22/07/2025 16:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
22/07/2025 16:55

Juntada a petição de Razões Finais
21/07/2025 22:23

Juntada a petição de Razões Finais
08/07/2025 13:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/07/2025 10:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 20:25

Juntada a petição de Réplica
13/02/2025 13:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/07/2025 10:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 13:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/02/2025 08:15 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 13:30

Juntada a petição de Contestação
09/12/2024 18:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 28/11/2024
28/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA em 27/11/2024
13/11/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
13/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA
12/11/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
12/11/2024 09:15

Audiência inicial por videoconferência designada (13/02/2025 08:15 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo