15/09/2025 11:37

Arquivados os autos definitivamente
15/09/2025 11:37

Transitado em julgado em 02/09/2025
03/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de FLAVIA REGINA LOPES em 02/09/2025
03/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA em 02/09/2025
27/08/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/08/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0120002-44.2023.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA Tomar ciência do v. acórdão ID 0666e95, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA.

OMISSÕES, CONTRADIÇÕES, OBSCURIDADES E ERROS MATERIAIS NÃO CONFIGURADOS.

LIMITES DE ADMISSIBILIDADE.

REJEIÇÃO. 1) Sendo os declaratórios o instrumento processual hábil para a correção de omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais, eventualmente verificados na sentença ou no acórdão, na exata dicção do que dispõem os incisos I a III do art. 1022 do CPC, mas não sendo constatados os defeitos apontados no v. acórdão embargado, impõe-se apenas prestar esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional. 2) Embargos de declaração opostos pela impetrante que são rejeitados.

DISPOSITIVO ACORDAM os Exmos.

Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA opostos pela Impetrante embargante CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA. e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Relator.

JOSÉ MONTEIRO LOPES Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA
19/08/2025 10:21

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 49A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/08/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA REGINA LOPES
19/08/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA
08/07/2025 15:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-78
06/06/2025 16:29

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 00:00 JML - GAB 36 - V ()
12/05/2025 18:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2025 09:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
22/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIA REGINA LOPES em 21/10/2024
16/10/2024 17:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/10/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 10:03

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 49A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
07/10/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/10/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA REGINA LOPES
07/10/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA
16/09/2024 11:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 20,00
16/09/2024 11:32

Denegada a segurança a CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-78
16/09/2024 11:32

Prejudicado(s) o(s) Agravo Regimental de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-78
05/09/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2024
15/08/2024 14:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2024 14:53

Incluído em pauta o processo para 12/09/2024 13:00 JML - Gab 36 ()
07/07/2024 21:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2024 13:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
15/03/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA em 07/02/2024
07/02/2024 16:33

Juntada a petição de Contraminuta
26/01/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA REGINA LOPES
25/01/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA
25/01/2024 12:28

Proferida decisão
25/01/2024 10:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
25/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de FLAVIA REGINA LOPES em 24/01/2024
22/01/2024 11:32

Juntada a petição de Agravo Regimental
12/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA REGINA LOPES
11/12/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA
11/12/2023 12:25

Não Concedida a Medida Liminar a CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA
11/12/2023 12:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
08/12/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo