23/09/2025 05:00

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2025
23/09/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 16:09

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO MARIANO EDUQUE
18/09/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DA SILVA SANTOS
16/09/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
05/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO MARIANO EDUQUE em 04/09/2025
03/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de MICHELE DA SILVA SANTOS em 02/09/2025
21/08/2025 19:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO MARIANO EDUQUE
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f33f2c7 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Conforme os termo do v. acórdão, resta excluído do pólo passivo o Município do Rio de Janeiro.

Intimem-se as partes, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 8 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente.

Elaborada a conta e tornada líquida e, após permeio de 5 dias, a parte ré poderá se manifestar no prazo de 8 dias independentemente de nova intimação, cabendo-lhe apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da parte autora (art. 879, §2º, da CLT), bem assim liberação do depósito recursal fundamentado nos cálculos do autor.

Para acelerar a tramitação no setor de contas, as partes deverão atentar para juntada das planilhas de cálculo em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação no PJE, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Aplique-se ao processo o IPCA-E na fase pré-judicial e a Selic posteriormente, nos termos da decisão proferida nos autos das ADCs 58 E 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos à calculista para, se for o caso, homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE DA SILVA SANTOS
19/08/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DA SILVA SANTOS
19/08/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
18/08/2025 15:55

Iniciada a liquidação
18/08/2025 15:55

Transitado em julgado em 07/08/2025
09/08/2025 09:12

Recebidos os autos para prosseguir
12/04/2024 10:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO MARIANO EDUQUE em 11/04/2024
25/03/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO MARIANO EDUQUE
22/03/2024 16:06

Juntada a petição de Contrarrazões
22/03/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DA SILVA SANTOS
21/03/2024 14:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
18/03/2024 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/03/2024
28/02/2024 00:19

Decorrido o prazo de INSTITUTO MARIANO EDUQUE em 27/02/2024
28/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de MICHELE DA SILVA SANTOS em 27/02/2024
26/02/2024 13:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
10/02/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO MARIANO EDUQUE
09/02/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/02/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DA SILVA SANTOS
09/02/2024 07:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 332,67
09/02/2024 07:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHELE DA SILVA SANTOS
09/02/2024 07:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a MICHELE DA SILVA SANTOS
30/01/2024 07:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
29/01/2024 15:45

Audiência una por videoconferência realizada (29/01/2024 09:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 14:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/08/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 09:30

Expedido(a) notificação a(o) MICHELE DA SILVA SANTOS
03/08/2023 09:30

Expedido(a) notificação a(o) MICHELE DA SILVA SANTOS
03/08/2023 09:30

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/08/2023 09:30

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO MARIANO EDUQUE
03/08/2023 09:22

Audiência una por videoconferência designada (29/01/2024 09:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Planilha de Atualização de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo