11/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/09/2025
28/08/2025 15:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2025 20:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 20:22

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/08/2025 05:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100214-03.2021.5.01.0004 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: LEANDRO DANIEL FONSECA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECORRIDO: LEANDRO DANIEL FONSECA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários de ambas as partes, exceto quanto ao tópico referente ao deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça do recurso da parte autora, por falta de interesse, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DANIEL FONSECA
19/08/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/08/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/08/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DANIEL FONSECA
14/08/2025 14:09

Conhecido o recurso de LEANDRO DANIEL FONSECA - CPF: *29.***.*50-63 e não provido
24/07/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/07/2025 16:57

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13/08/2025 SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
05/06/2025 10:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/05/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
23/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2025
22/05/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2025 08:54

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04/06/2025 sessão PRESENCIAL Des. NÉLIE ()
27/03/2025 12:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2025 08:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
15/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 14/03/2025
31/01/2025 00:40

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/12/2024 12:29

Retirado de pauta o processo
25/11/2024 11:15

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 08:00 04/12/24 sessão presencial - Juíza Nélie ()
28/10/2024 14:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2024
02/10/2024 14:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/10/2024 14:24

Incluído em pauta o processo para 18/10/2024 08:00 18/10/24 sessão virtual Juíza NELIE ()
12/09/2024 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 18:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 22:32

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 22:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
16/05/2024 22:59

Encerrada a conclusão
12/03/2024 15:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
08/02/2024 10:33

Retirado de pauta o processo
25/01/2024 11:26

Incluído em pauta o processo para 07/02/2024 10:00 07/02/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
07/12/2023 11:05

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/11/2023 14:30

Incluído em pauta o processo para 06/12/2023 10:00 06/12/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
14/11/2023 11:29

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/10/2023 17:08

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/10/2023
18/10/2023 10:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 10:30

Incluído em pauta o processo para 06/11/2023 08:00 06/11/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. MARCELO ()
05/10/2023 16:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2023 20:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
12/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/09/2023
11/09/2023 21:47

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/08/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DANIEL FONSECA
31/08/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
30/08/2023 23:44

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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