02/09/2025 11:55

Arquivados os autos definitivamente
02/09/2025 11:54

Transitado em julgado em 01/09/2025
02/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de TEREZINHA DE JESUS FARIA OLIVEIRA em 01/09/2025
19/08/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f03a76d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT A parte impetrou mandado de segurança contra ato do Juízo da 74ª VT/RJ praticado nos autos do processo judicial nº 0100995-72.2022.5.01.0074.

A presente ação de mandado de segurança, distribuída a esta 35ª VT/RJ, padece de pressuposto processual para sua constituição e desenvolvimento válido e regular, ante a incompetência funcional absoluta deste Juízo, tendo em vista a competência originária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Neste termos, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 485, §3º, IV do CPC.

Custas pela impetrante, no valor de R$ 1.011,38, sobre R$ 50.569,39, valor dado à causa, dispensado do pagamento.

Intime-se a parte impetrante Após o prazo recursal, arquive-se o feito definitivamente. PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TEREZINHA DE JESUS FARIA OLIVEIRA
18/08/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) TEREZINHA DE JESUS FARIA OLIVEIRA
18/08/2025 13:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.011,39
18/08/2025 13:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/08/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/08/2025 11:32

Encerrada a conclusão
16/08/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
15/08/2025 18:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/08/2025 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo