10/04/2025 16:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA em 31/03/2025
21/03/2025 09:07

Juntada a petição de Contraminuta
18/03/2025 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 19/03/2025
18/03/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100158-98.2023.5.01.0068 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
17/03/2025 10:49

Expedido(a) edital a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
13/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ALINE ALVES FERREIRA
13/03/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 13/02/2025
29/01/2025 00:15

Decorrido o prazo de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/01/2025
17/12/2024 17:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista FIOCRUZ)
16/12/2024 16:32

Juntada a petição de Contrarrazões
09/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 10/12/2024
09/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 15:07

Expedido(a) edital a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
06/12/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
06/12/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ALINE ALVES FERREIRA
28/11/2024 14:33

Admitido em parte o Recurso de Revista de FUNDACAO OSWALDO CRUZ
07/08/2024 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/08/2024 10:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 06/08/2024
19/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/07/2024
19/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALINE ALVES FERREIRA em 18/07/2024
08/07/2024 20:20

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista FIOCRUZ)
08/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100158-98.2023.5.01.0068 2ª TurmaGabinete 51Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIBRECORRENTE: ALINE ALVES FERREIRARECORRIDO: RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, FUNDACAO OSWALDO CRUZ A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do dispositivo do acórdão de id 08ee154 que segue transcrito in verbis: "A C O R D A M os componentes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente a multa do art. 477 da CLT, a indenização por dano moral no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) e manter a responsabilidade subsidiária da Segunda Reclamada, tudo nos termos da fundamentação.

As Reclamadas pagarão, ainda, honorários no importe de 15% sobre o valor da condenação, em favor do advogado que assiste a Reclamante.

Em liquidação, deverão ser observados os seguintes parâmetros: atualização do crédito pela incidência do IPCA-E e juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/91 (TRD), desde o vencimento de cada parcela até a data do ajuizamento e, a partir daí, o crédito total deverá ser corrigido pela variação da SELIC capitalizada até o mês anterior à efetiva quitação e 1% referente ao mês do pagamento (art. 406 do Código Civil c/c art. 37, I da Lei 10.522/2002), englobando-se na variação da SELIC correção e juros moratórios, conforme Resolução CJF 658/2020, item 2.3.1.3.; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas, deduzidas e recolhidas com observância dos parâmetros fixados na Súmula 368 do TST.

Inverte-se o ônus da sucumbência.

Custas, pelas Reclamadas, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação (art. 789, § 2º, da CLT)."Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2024.SIMONE DANTAS DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2024
06/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
05/07/2024 14:40

Expedido(a) edital a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
05/07/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ALINE ALVES FERREIRA
21/06/2024 11:14

Conhecido o recurso de ALINE ALVES FERREIRA - CPF: *10.***.*11-38 e provido
08/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2024
07/06/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
07/06/2024 10:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/06/2024 10:28

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 09:00 PRESENCIAL ()
22/05/2024 10:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2024 15:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
04/03/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04/03/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:02

Convertido o julgamento em diligência
04/03/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
04/03/2024 11:40

Encerrada a conclusão
04/03/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
01/03/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo