11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/09/2025
28/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de ANDERSON BARBOSA MANSO em 27/08/2025
19/08/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79fb641 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Ante a coisa julgada #id:810e9f7, excluo MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO do polo passivo. 1.

Intimem-se: 1.1. a parte autora a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valor.

Atente-se que a procuração de #id:792dda1 outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 1.2. o réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido (R$ 89.896,16 #id:70e3e8f), em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 2.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 3.

No silêncio, efetue-se a penhora via SISBAJUD. 3.1.

Penhorado o valor total, dê-se ciência ao(s) devedor (es)(CPC, art. 854, § 2º). 3.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará e, após, façam-se os autos conclusos para extinção da execução. 4.

Tendo em vista a edição, em 11.12.2013, da Portaria 582 do Ministério da Fazenda, que, com base nos arts. 832 §7º e 879 §5º, ambos da CLT, bem como o art. 54 da Lei 8212/91, dispensam a atuação da PGF em demandas cujo valor de contribuição previdenciária seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), deixo de intimar a União para se manifestar no presente feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
18/08/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
18/08/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BARBOSA MANSO
18/08/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
18/08/2025 12:05

Iniciada a execução
18/08/2025 12:05

Transitado em julgado em 06/08/2025
18/08/2025 10:53

Recebidos os autos para prosseguir
01/08/2023 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/07/2023
20/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de ANDERSON BARBOSA MANSO em 19/07/2023
19/07/2023 15:19

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/07/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
06/07/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BARBOSA MANSO
06/07/2023 11:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
06/07/2023 11:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON BARBOSA MANSO sem efeito suspensivo
06/07/2023 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
06/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/07/2023
03/07/2023 17:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
24/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/06/2023
21/06/2023 17:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/06/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
09/06/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BARBOSA MANSO
09/06/2023 16:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.762,67
09/06/2023 16:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON BARBOSA MANSO
09/06/2023 16:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDERSON BARBOSA MANSO
26/04/2023 08:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
25/04/2023 18:43

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/04/2023
14/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/04/2023
01/04/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 20:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/03/2023 20:30

Expedido(a) intimação a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
30/03/2023 20:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BARBOSA MANSO
30/03/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
30/03/2023 08:02

Convertido o julgamento em diligência
23/03/2023 11:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
15/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANDERSON BARBOSA MANSO em 14/03/2023
14/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/03/2023
10/03/2023 12:43

Juntada a petição de Razões Finais
28/02/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/02/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
24/02/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BARBOSA MANSO
24/02/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
20/02/2023 16:29

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 19:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BARBOSA MANSO
21/12/2022 13:25

Juntada a petição de Contestação
12/12/2022 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/11/2022
28/11/2022 08:38

Expedido(a) notificação a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
25/11/2022 22:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
04/11/2022 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/11/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
30/10/2022 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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