TRT1 - 0101231-92.2021.5.01.0483
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 45
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 12:28
Juntada a petição de Contrarrazões
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09/09/2025 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
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09/09/2025 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
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08/09/2025 18:14
Expedido(a) intimação a(o) RAMILTON CARDOSO COSTA
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08/09/2025 18:13
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2025 17:49
Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
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03/09/2025 00:03
Decorrido o prazo de RAMILTON CARDOSO COSTA em 02/09/2025
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26/08/2025 10:19
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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21/08/2025 10:04
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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20/08/2025 05:50
Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
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20/08/2025 05:50
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
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20/08/2025 05:50
Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
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20/08/2025 05:50
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
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20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101231-92.2021.5.01.0483 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: RAMILTON CARDOSO COSTA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: RAMILTON CARDOSO COSTA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: RAMILTON CARDOSO COSTA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: RAMILTON CARDOSO COSTA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): RAMILTON CARDOSO COSTA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 576dd4b, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 06 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 13 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos, exceto em relação ao pedido de dedução das parcelas pagas sob o mesmo título por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de 20 minutos como horas extras, com adicional de 100% conforme as normas coletivas, divisor de 360, com reflexos em férias acrescidas de 1/3 e gratificação de 2/3 (gratificação de férias a 100%), trezenos, RSR e depósitos fundiários, devendo ser deduzido o pagamento das horas extras comprovadamente pagas, inclusive o de rubrica HR EXT TR TURNO, bem como a pagar o intervalo intrajornada em sua integralidade até o advento da Lei nº 13.467/2017, com os reflexos acima indicados, e a partir de então até a dispensa, apenas o período suprimido de 40minutos, sem reflexos, por se tratar de parcela indenizatória, na forma da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.
VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAMILTON CARDOSO COSTA -
19/08/2025 11:24
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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19/08/2025 11:24
Expedido(a) intimação a(o) RAMILTON CARDOSO COSTA
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14/08/2025 15:04
Conhecido o recurso de RAMILTON CARDOSO COSTA - CPF: *71.***.*75-72 e provido em parte
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14/08/2025 15:04
Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
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22/07/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2025
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21/07/2025 11:36
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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21/07/2025 11:35
Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
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06/06/2025 12:05
Recebidos os autos para incluir em pauta
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04/06/2025 11:04
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
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10/07/2023 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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