16/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) SMCORP TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME
15/09/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) REBECA NUNES SOUZA
15/09/2025 17:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SMCORP TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME
14/09/2025 10:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
13/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de SMCORP TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 12/09/2025
11/09/2025 16:00

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14b4e2a proferido nos autos.

D E S P A C H O Vislumbrando a possibilidade de conferir ao acórdão efeito modificativo, determino a intimação dos embargados para, no prazo de 5 (cinco) dias, pronunciarem-se sobre os embargos de declaração. Após, certifique-se e retornem conclusos.

MACAE/RJ, 03 de setembro de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REBECA NUNES SOUZA
03/09/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SMCORP TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME
03/09/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) REBECA NUNES SOUZA
03/09/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
03/09/2025 15:50

Encerrada a conclusão
03/09/2025 08:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
03/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de REBECA NUNES SOUZA em 02/09/2025
28/08/2025 14:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 18:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4edf199 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por REBECA NUNES SOUZA em face da reclamada SMCORP TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo para todos os efeitos legais, decido: - JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar a parte reclamada a pagar à parte reclamante, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, CLT), as parcelas deferidas conforme fundamentação.

Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte reclamante.

Os valores devidos serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação, que integram o presente dispositivo para todos os efeitos.

Condena-se a parte reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Atualização do crédito e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor ora arbitrado à condenação.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

Intimem-se as partes, bem como o INSS no momento oportuno, observando-se o disposto na portaria MF 582/2013.

Lavre-se esta sentença na forma da lei.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SMCORP TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME
19/08/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) SMCORP TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME
19/08/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) REBECA NUNES SOUZA
19/08/2025 11:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
19/08/2025 11:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de REBECA NUNES SOUZA
19/08/2025 11:13

Concedida a gratuidade da justiça a REBECA NUNES SOUZA
18/08/2025 08:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
14/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/08/2025 14:49

Convertido o julgamento em diligência
18/12/2024 09:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/11/2024 10:33

Juntada a petição de Impugnação
19/11/2024 16:02

Audiência una por videoconferência realizada (19/11/2024 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/11/2024 18:29

Juntada a petição de Contestação
18/11/2024 16:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/10/2024 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2024 00:30

Decorrido o prazo de SMCORP TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 26/09/2024
19/09/2024 14:36

Expedido(a) notificação a(o) SMCORP TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME
19/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de SMCORP TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 18/09/2024
17/09/2024 00:37

Decorrido o prazo de REBECA NUNES SOUZA em 16/09/2024
12/09/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 11:20

Expedido(a) notificação a(o) SMCORP TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME
11/09/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) REBECA NUNES SOUZA
31/07/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:15

Audiência una por videoconferência designada (19/11/2024 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/07/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
31/07/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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