07/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/08/2024
07/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP em 06/08/2024
07/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de ALESSANDRO DE SOUZA DE PAULA em 06/08/2024
25/07/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
24/07/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DE SOUZA DE PAULA
24/07/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/07/2024 14:03

Arquivado o processo por ausência do reclamante
24/07/2024 14:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.506,73
23/07/2024 13:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/07/2024 11:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.506,73
23/07/2024 11:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALESSANDRO DE SOUZA DE PAULA
23/07/2024 11:19

Arquivado o processo por ausência do reclamante
23/07/2024 11:19

Audiência inicial realizada (23/07/2024 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 21:08

Juntada a petição de Contestação
04/07/2024 15:08

Juntada a petição de Contestação
04/07/2024 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100765-60.2024.5.01.0203 RECLAMANTE: ALESSANDRO DE SOUZA DE PAULA RECLAMADO: ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) BRUNO ANDRADE DE MACEDO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da inclusão do processo em PAUTA INICIAL PRESENCIAL, devendo comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados.Data e hora da audiência: 23/07/2024 09:45Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de CaxiasEndereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182Devem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia;3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 art. 26 Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC;5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência inicial não serão ouvidas testemunhas. Caso justificada a necessidade de prova oral, será designada audiência de instrução. Nos termos da decisão do plenário do CNJ, do dia 08/11/2022, nos autos do PCA 0002260-11.2022.2.00.0000, caso as partes desejem a designação de audiência no formato telepresencial, deverão manifestar a adesão ao Juízo 100% Digital, nos termos do Ato Conjunto 15/2021 do TRT.Na hipótese de requerimento conjunto das partes, proceda a Secretaria ao devido ajuste na autuação, com a inclusão da marca do Juízo 100% Digital, reincluindo-se o feito em pauta telepresencial, intimando-se as partes e ficando mantidas as demais determinações anteriores.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de junho de 2024.WAGNER HENRIQUES TEIXEIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2024
29/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 09:58

Expedido(a) edital a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
14/06/2024 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 09:30

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/06/2024 09:30

Expedido(a) notificação a(o) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI - EPP
12/06/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DE SOUZA DE PAULA
11/06/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/06/2024 11:42

Audiência inicial designada (23/07/2024 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo