21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101147-16.2021.5.01.0411 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: LEONARDO DA CONCEICAO COSTA, SHEYLA FERREIRA DE OLIVEIRA, PAULO EDUARDO FERREIRA TAVARES PAIS AGRAVADO: AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI, MUNICIPIO DE SAQUAREMA DESTINATÁRIO: SHEYLA FERREIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SHEYLA FERREIRA DE OLIVEIRA
23/09/2024 09:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 20/09/2024
19/09/2024 14:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO EDUARDO FERREIRA TAVARES PAIS sem efeito suspensivo
19/09/2024 14:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SHEYLA FERREIRA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
19/09/2024 12:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
17/09/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 23:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
16/09/2024 09:39

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 06:17

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA CONCEICAO COSTA
04/09/2024 06:16

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
03/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de PAULO EDUARDO FERREIRA TAVARES PAIS em 02/09/2024
03/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO DA CONCEICAO COSTA em 02/09/2024
02/09/2024 10:10

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/09/2024 10:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/08/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAQUAREMA
19/08/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO EDUARDO FERREIRA TAVARES PAIS
19/08/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) SHEYLA FERREIRA DE OLIVEIRA
19/08/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA CONCEICAO COSTA
19/08/2024 07:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
16/08/2024 11:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
16/08/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
15/08/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 20:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
13/08/2024 09:19

Juntada a petição de Réplica
05/08/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA CONCEICAO COSTA
04/08/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
25/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAULO EDUARDO FERREIRA TAVARES PAIS em 24/07/2024
25/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de SHEYLA FERREIRA DE OLIVEIRA em 24/07/2024
10/07/2024 19:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 18:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULO EDUARDO FERREIRA TAVARES PAIS
18/06/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) SHEYLA FERREIRA DE OLIVEIRA
11/06/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
10/06/2024 09:21

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA CONCEICAO COSTA
27/04/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
26/04/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA CONCEICAO COSTA
08/03/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
24/01/2024 13:02

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
24/01/2024 12:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
24/01/2024 00:34

Decorrido o prazo de AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI em 23/01/2024
19/12/2023 03:49

Publicado(a) o(a) edital em 19/12/2023
19/12/2023 03:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
16/12/2023 19:13

Expedido(a) edital a(o) AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
16/12/2023 05:53

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de LEONARDO DA CONCEICAO COSTA em 15/12/2023
15/12/2023 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
15/12/2023 11:06

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA CONCEICAO COSTA
06/12/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
04/12/2023 15:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/11/2023 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/11/2023 18:55

Expedido(a) mandado a(o) AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
23/11/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
21/11/2023 16:26

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 24/10/2023
05/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de LEONARDO DA CONCEICAO COSTA em 04/10/2023
03/10/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA CONCEICAO COSTA
27/09/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 07:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAQUAREMA
26/09/2023 07:35

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA CONCEICAO COSTA
26/09/2023 07:34

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
22/09/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA CONCEICAO COSTA
14/09/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
14/09/2023 08:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
25/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de LEONARDO DA CONCEICAO COSTA em 24/08/2023
10/08/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/08/2023 14:18

Expedido(a) mandado a(o) AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
10/08/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:14

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
09/08/2023 13:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
09/08/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA CONCEICAO COSTA
08/08/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2023 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
08/08/2023 11:33

Expedido(a) mandado a(o) AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
08/08/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
07/08/2023 15:55

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA CONCEICAO COSTA
23/06/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 19:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
21/06/2023 15:03

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 17:35

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA CONCEICAO COSTA
15/06/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/06/2023 13:14

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 25/05/2023
03/05/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2023 08:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAQUAREMA
01/05/2023 08:13

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA CONCEICAO COSTA
01/05/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
28/04/2023 15:38

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA CONCEICAO COSTA
19/04/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/04/2023 07:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/04/2023 22:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2023 22:16

Expedido(a) mandado a(o) AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
20/03/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
20/03/2023 15:03

Iniciada a execução
20/03/2023 15:03

Transitado em julgado em 17/03/2023
20/03/2023 14:53

Recebidos os autos para prosseguir
25/10/2022 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/10/2022 11:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO DA CONCEICAO COSTA sem efeito suspensivo
25/10/2022 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
25/10/2022 01:18

Decorrido o prazo de AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI em 24/10/2022
25/10/2022 01:18

Decorrido o prazo de AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI em 24/10/2022
23/09/2022 08:00

Expedido(a) intimação a(o) AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
23/09/2022 08:00

Expedido(a) intimação a(o) AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
13/09/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
13/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 12/09/2022
02/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI em 01/09/2022
20/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 19/08/2022
02/08/2022 00:27

Decorrido o prazo de LEONARDO DA CONCEICAO COSTA em 01/08/2022
29/07/2022 05:54

Expedido(a) intimação a(o) AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
29/07/2022 05:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAQUAREMA
22/07/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
21/07/2022 18:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
09/07/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAQUAREMA
08/07/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA CONCEICAO COSTA
08/07/2022 11:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 805,03
08/07/2022 11:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEONARDO DA CONCEICAO COSTA
25/04/2022 10:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
25/04/2022 07:37

Audiência una realizada (20/04/2022 13:40 Sala 2021 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
19/02/2022 02:30

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 18/02/2022
09/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de LEONARDO DA CONCEICAO COSTA em 07/02/2022
31/01/2022 16:24

Expedido(a) notificação a(o) AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
31/01/2022 16:24

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE SAQUAREMA
26/01/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 09:12

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DA CONCEICAO COSTA
25/01/2022 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAQUAREMA
25/01/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 19:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
24/01/2022 19:38

Audiência una designada (20/04/2022 13:40 Sala 2021 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
08/11/2021 13:00

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
08/11/2021 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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