04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100648-40.2022.5.01.0203 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: MARCOS CESAR DONADIO AGRAVADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2025 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/03/2025
21/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARCOS CESAR DONADIO em 20/03/2025
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/03/2025
08/03/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
08/03/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d298f9 proferida nos autos.

Vistos etc.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo 1° Réu, em 24/02/2025 , ID: 4f74f78 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 21/02/2025, patrono regularmente constituído, conforme procuração ID:c881c88 Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto pelo 1° Réu. Ao(s) agravado(s), em contraminuta, no prazo de oito dias.

Decorridos, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DONADIO
06/03/2025 19:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
06/03/2025 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/02/2025 11:15

Juntada a petição de Contrarrazões
24/02/2025 11:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11da42b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto Posto, conheço da Impugnação aos cálculos, acolhendo-a, nos termos da fundamentação supra.

Remetam-se os autos ao calculista para adequação.

Intimem-se, sendo o autor, inclusive, acerca da petição de ID 854a427.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/02/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/02/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DONADIO
19/02/2025 10:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de UNIÃO FEDERAL (PGF)
18/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/02/2025
18/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/02/2025
15/02/2025 11:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 13/02/2025
27/01/2025 13:19

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação União PGF)
22/01/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100648-40.2022.5.01.0203 RECLAMANTE: MARCOS CESAR DONADIO RECLAMADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARCOS CESAR DONADIO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id 2b98eaf, abaixo transcrito(a): "...

DECISÃO Vistos, etc. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela 1ª Ré, ID 6221c16 , fixando o valor da condenação no total de R$ 1.115.746,15,conforme abaixo discriminado: R$ 876.914,85, o valor do autor; R$ 59.779,83, o valor do INSS; R$ 126.749,79, o valor do IR; R$ 52.301,68 , o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; Convolo em penhora o depósito recursal efetuado pela reclamada, com valor atualizado de R$13.704,22. 2.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, da diferença ainda devida de R$ 1.102.041,93 (já abatido o saldo atualizado do depósito recursal de id´s), no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos.

Intime-se a União (INSS), nos termos do § 4º do artigo 832 da CLT, Haja vista a cota previdenciária ter ultrapassado os valores nos termos da Portaria MF 582/2013 c/c Portaria MF 75/2012, para se manifestar sobre os cálculos previdenciários e, no caso de impugnação, apresentar valores que entender devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão ( nos termos do § 3º, do artigo 879 da CLT). 3.Se for ente público (Fazenda): Intimem-se as partes para ciência da decisão homologatória, sendo a ré, nos termos do art. 535, do CPC, restando evidente que a execução iniciar-se-á pela reclamada principal (caso o ente seja subsidiário).

Decorrido in albis, expeça-se o competente precatório ((ou RPV, dependendo do valor)). 4.Venha o Autor com os seus dados bancários ou de advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação. 5.

Em caso de não pagamento, a parte autora deverá DECLARAR se pretende dar início à execução, enumerando os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para a persecução do crédito disponibilizados na página da Corregedoria (Apoio à Execução) deste E.

TRT – 1ª Região, tais como: BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD etc, e se desejar o ingresso de terceiros (sócios), deverá instaurar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)nos mesmos autos, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT. ..." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

ALEX MORAES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS CESAR DONADIO
20/01/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
20/01/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/01/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/01/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DONADIO
04/12/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 14:40

Homologada a liquidação
02/12/2024 11:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/11/2024
07/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/11/2024
07/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS CESAR DONADIO em 06/11/2024
23/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/10/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/10/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DONADIO
21/10/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 18/10/2024
18/10/2024 19:32

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 19:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 13:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
06/10/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/10/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/10/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
04/10/2024 12:01

Iniciada a liquidação
04/10/2024 12:01

Transitado em julgado em 30/09/2024
04/10/2024 05:05

Recebidos os autos para prosseguir
30/10/2023 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/10/2023
27/10/2023 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2023 09:32

Juntada a petição de Contrarrazões
17/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/10/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DONADIO
16/10/2023 13:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
10/10/2023 08:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
10/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/10/2023
10/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS CESAR DONADIO em 09/10/2023
09/10/2023 16:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/09/2023 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/09/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/09/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DONADIO
26/09/2023 15:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
26/09/2023 15:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS CESAR DONADIO
26/09/2023 15:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS CESAR DONADIO
19/09/2023 11:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
18/09/2023 14:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/09/2023 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/09/2023 11:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 08/09/2022
09/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/09/2022
09/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de MARCOS CESAR DONADIO em 08/09/2022
31/08/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/08/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DONADIO
29/08/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
29/08/2022 14:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/09/2023 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/08/2022 14:09

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/06/2023 12:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/08/2022 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/08/2022
24/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 23/08/2022
24/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de MARCOS CESAR DONADIO em 23/08/2022
22/08/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/08/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DONADIO
19/08/2022 14:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/06/2023 12:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/08/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
18/08/2022 14:13

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre provas)
15/08/2022 13:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/08/2022 13:33

Juntada a petição de Manifestação (PET DA SEREDE REITERANDO PROVAS)
12/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/08/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/08/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DONADIO
02/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS CESAR DONADIO em 01/08/2022
12/07/2022 00:13

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2022
12/07/2022 00:13

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 11/07/2022
30/06/2022 15:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 20:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DONADIO
24/06/2022 17:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação 2ª reclamada)
24/06/2022 14:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/06/2022 14:23

Juntada a petição de Manifestação (MANIF DA SEREDE COM PROVAS E DOCS)
21/06/2022 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
21/06/2022 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
16/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de MARCOS CESAR DONADIO em 15/06/2022
09/06/2022 17:28

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
09/06/2022 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
07/06/2022 20:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Serede)
07/06/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DONADIO
06/06/2022 16:08

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/06/2022 16:08

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/06/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
31/05/2022 18:08

Redistribuído por sorteio por impedimento
31/05/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/05/2022 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo