21/03/2025 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/03/2025
21/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARCOS CESAR DONADIO em 20/03/2025
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/03/2025
08/03/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
08/03/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d298f9 proferida nos autos.

Vistos etc.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo 1° Réu, em 24/02/2025 , ID: 4f74f78 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 21/02/2025, patrono regularmente constituído, conforme procuração ID:c881c88 Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto pelo 1° Réu. Ao(s) agravado(s), em contraminuta, no prazo de oito dias.

Decorridos, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DONADIO
06/03/2025 19:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
06/03/2025 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/02/2025 11:15

Juntada a petição de Contrarrazões
24/02/2025 11:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11da42b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto Posto, conheço da Impugnação aos cálculos, acolhendo-a, nos termos da fundamentação supra.

Remetam-se os autos ao calculista para adequação.

Intimem-se, sendo o autor, inclusive, acerca da petição de ID 854a427.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/02/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/02/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DONADIO
19/02/2025 10:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de UNIÃO FEDERAL (PGF)
18/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/02/2025
18/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/02/2025
15/02/2025 11:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 13/02/2025
27/01/2025 13:19

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação União PGF)
22/01/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100648-40.2022.5.01.0203 RECLAMANTE: MARCOS CESAR DONADIO RECLAMADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARCOS CESAR DONADIO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id 2b98eaf, abaixo transcrito(a): "...

DECISÃO Vistos, etc. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela 1ª Ré, ID 6221c16 , fixando o valor da condenação no total de R$ 1.115.746,15,conforme abaixo discriminado: R$ 876.914,85, o valor do autor; R$ 59.779,83, o valor do INSS; R$ 126.749,79, o valor do IR; R$ 52.301,68 , o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; Convolo em penhora o depósito recursal efetuado pela reclamada, com valor atualizado de R$13.704,22. 2.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, da diferença ainda devida de R$ 1.102.041,93 (já abatido o saldo atualizado do depósito recursal de id´s), no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos.

Intime-se a União (INSS), nos termos do § 4º do artigo 832 da CLT, Haja vista a cota previdenciária ter ultrapassado os valores nos termos da Portaria MF 582/2013 c/c Portaria MF 75/2012, para se manifestar sobre os cálculos previdenciários e, no caso de impugnação, apresentar valores que entender devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão ( nos termos do § 3º, do artigo 879 da CLT). 3.Se for ente público (Fazenda): Intimem-se as partes para ciência da decisão homologatória, sendo a ré, nos termos do art. 535, do CPC, restando evidente que a execução iniciar-se-á pela reclamada principal (caso o ente seja subsidiário).

Decorrido in albis, expeça-se o competente precatório ((ou RPV, dependendo do valor)). 4.Venha o Autor com os seus dados bancários ou de advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação. 5.

Em caso de não pagamento, a parte autora deverá DECLARAR se pretende dar início à execução, enumerando os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para a persecução do crédito disponibilizados na página da Corregedoria (Apoio à Execução) deste E.

TRT – 1ª Região, tais como: BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD etc, e se desejar o ingresso de terceiros (sócios), deverá instaurar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)nos mesmos autos, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT. ..." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

ALEX MORAES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS CESAR DONADIO
20/01/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
20/01/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/01/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/01/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DONADIO
04/12/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 14:40

Homologada a liquidação
02/12/2024 11:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/11/2024
07/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/11/2024
07/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS CESAR DONADIO em 06/11/2024
23/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/10/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/10/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DONADIO
21/10/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 18/10/2024
18/10/2024 19:32

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 19:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 13:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
06/10/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/10/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/10/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
04/10/2024 12:01

Iniciada a liquidação
04/10/2024 12:01

Transitado em julgado em 30/09/2024
04/10/2024 05:05

Recebidos os autos para prosseguir
30/10/2023 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/10/2023
27/10/2023 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2023 09:32

Juntada a petição de Contrarrazões
17/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/10/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DONADIO
16/10/2023 13:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
10/10/2023 08:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
10/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/10/2023
10/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS CESAR DONADIO em 09/10/2023
09/10/2023 16:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/09/2023 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/09/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/09/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DONADIO
26/09/2023 15:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
26/09/2023 15:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS CESAR DONADIO
26/09/2023 15:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS CESAR DONADIO
19/09/2023 11:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
18/09/2023 14:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/09/2023 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/09/2023 11:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 08/09/2022
09/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/09/2022
09/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de MARCOS CESAR DONADIO em 08/09/2022
31/08/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/08/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DONADIO
29/08/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
29/08/2022 14:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/09/2023 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/08/2022 14:09

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/06/2023 12:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/08/2022 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/08/2022
24/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 23/08/2022
24/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de MARCOS CESAR DONADIO em 23/08/2022
22/08/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/08/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DONADIO
19/08/2022 14:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/06/2023 12:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/08/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
18/08/2022 14:13

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre provas)
15/08/2022 13:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/08/2022 13:33

Juntada a petição de Manifestação (PET DA SEREDE REITERANDO PROVAS)
12/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/08/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/08/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DONADIO
02/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS CESAR DONADIO em 01/08/2022
12/07/2022 00:13

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2022
12/07/2022 00:13

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 11/07/2022
30/06/2022 15:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 20:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DONADIO
24/06/2022 17:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação 2ª reclamada)
24/06/2022 14:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/06/2022 14:23

Juntada a petição de Manifestação (MANIF DA SEREDE COM PROVAS E DOCS)
21/06/2022 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
21/06/2022 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
16/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de MARCOS CESAR DONADIO em 15/06/2022
09/06/2022 17:28

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
09/06/2022 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
07/06/2022 20:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Serede)
07/06/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR DONADIO
06/06/2022 16:08

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/06/2022 16:08

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/06/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
31/05/2022 18:08

Redistribuído por sorteio por impedimento
31/05/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/05/2022 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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