20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101505-40.2023.5.01.0207 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: QUALITY WELDING SERVICOS S.A.

RECORRIDO: ELIAS JOSE DA SILVA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a licitude da dispensa e excluir a condenação ao pagamento de indenização substitutiva relativa ao período de estabilidade pré-aposentadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS JOSE DA SILVA
03/10/2024 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/10/2024 00:47

Decorrido o prazo de ELIAS JOSE DA SILVA em 02/10/2024
19/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS JOSE DA SILVA
18/09/2024 15:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de QUALITY WELDING SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
18/09/2024 13:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de ELIAS JOSE DA SILVA em 17/09/2024
17/09/2024 20:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2024 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) QUALITY WELDING SERVICOS S.A.
03/09/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS JOSE DA SILVA
03/09/2024 15:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.828,24
03/09/2024 15:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIAS JOSE DA SILVA
08/08/2024 12:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/08/2024 20:26

Juntada a petição de Razões Finais
30/07/2024 14:02

Audiência una realizada (30/07/2024 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/07/2024 18:20

Juntada a petição de Contestação
29/07/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 00:33

Decorrido o prazo de QUALITY WELDING SERVICOS S.A. em 26/06/2024
27/06/2024 00:33

Decorrido o prazo de ELIAS JOSE DA SILVA em 26/06/2024
20/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) QUALITY WELDING SERVICOS S.A.
19/06/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) QUALITY WELDING SERVICOS S.A.
19/06/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS JOSE DA SILVA
19/06/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS JOSE DA SILVA
19/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de QUALITY WELDING SERVICOS S.A. em 18/06/2024
19/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de ELIAS JOSE DA SILVA em 18/06/2024
12/06/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) QUALITY WELDING SERVICOS S.A.
11/06/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS JOSE DA SILVA
11/06/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) QUALITY WELDING SERVICOS S.A.
07/06/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS JOSE DA SILVA
07/06/2024 13:28

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ELIAS JOSE DA SILVA
07/06/2024 09:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/06/2024 09:41

Encerrada a conclusão
07/06/2024 00:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 00:40

Audiência una designada (30/07/2024 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/06/2024 00:40

Audiência inicial por videoconferência cancelada (30/07/2024 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/06/2024 00:39

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/05/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
23/05/2024 21:52

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
26/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de ELIAS JOSE DA SILVA em 25/03/2024
25/03/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
14/03/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS JOSE DA SILVA
14/03/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:31

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 153055c) para Manifestação
14/03/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
14/03/2024 16:13

Encerrada a conclusão
13/03/2024 11:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
13/03/2024 11:45

Encerrada a conclusão
13/03/2024 11:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
11/03/2024 20:20

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 18:55

Juntada a petição de Contrarrazões
01/03/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS JOSE DA SILVA
29/02/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 19:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
28/02/2024 17:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2024 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 16:42

Audiência inicial por videoconferência designada (30/07/2024 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/02/2024 00:52

Decorrido o prazo de ELIAS JOSE DA SILVA em 21/02/2024
16/02/2024 07:41

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) QUALITY WELDING SERVICOS S.A.
09/02/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS JOSE DA SILVA
08/02/2024 11:44

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ELIAS JOSE DA SILVA
08/02/2024 10:01

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
07/02/2024 21:08

Juntada a petição de Emenda à Inicial
07/02/2024 21:04

Juntada a petição de Emenda à Inicial
31/01/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS JOSE DA SILVA
30/01/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
30/01/2024 00:54

Decorrido o prazo de ELIAS JOSE DA SILVA em 29/01/2024
12/01/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
10/01/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS JOSE DA SILVA
10/01/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 01:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
19/12/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta Precatória Notificatória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo