24/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/07/2025
24/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de LIFE WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 23/07/2025
15/07/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) LIFE WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
14/07/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
11/07/2025 16:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/07/2025 16:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
09/07/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2024 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 10:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.350,00)
21/10/2024 10:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/10/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
16/10/2024 13:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/10/2024 13:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
15/10/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 08:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/10/2024 08:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
03/10/2024 08:55

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (02/10/2024 08:50 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
19/09/2024 22:33

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
19/09/2024 22:33

Expedido(a) intimação a(o) LIFE WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
19/09/2024 22:33

Expedido(a) intimação a(o) EDNEI QUERINO DE LIMA
19/09/2024 22:32

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (02/10/2024 08:50 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 10:13

Juntada a petição de Acordo
28/08/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
28/08/2024 13:58

Iniciada a execução
28/08/2024 13:58

Encerrada a conclusão
28/08/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
12/08/2024 20:40

Juntada a petição de Manifestação (Benefício de ordem)
10/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/08/2024
10/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de LIFE WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 09/08/2024
10/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de EDNEI QUERINO DE LIMA em 09/08/2024
06/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
05/08/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) LIFE WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
05/08/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) EDNEI QUERINO DE LIMA
05/08/2024 10:23

Homologada a liquidação
05/08/2024 10:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
30/07/2024 11:21

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
27/07/2024 03:42

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/07/2024
27/07/2024 03:42

Decorrido o prazo de LIFE WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 03:42

Decorrido o prazo de EDNEI QUERINO DE LIMA em 26/07/2024
24/07/2024 11:41

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
19/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e34dde8 proferido nos autos.

Vistos.Recebidos os presentes autos da Instância Superior que decidiu manter a r. sentença de piso (Id f13e479), nos termos do v. acórdão de Id 0a3fb9e.Pelo exposto, venham as partes com os cálculos de liquidação em 08 (oito) dias comuns, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e Imposto de Renda incidente, com a observância do que dispõe o art. 879, caput e §§1º, 1º-A e,1º-B da CLT, bem como observe-se o ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, que alterou o art. 22, §7º da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que preceitua:“Art. 22, §7º Os cálculos juntados pelos demais usuários externos deverão ser apresentados em PDF e, a critério dos interessados, preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc.Decorrido o prazo supra, ficam as partes cientes desde já que, automaticamente, terá início, o prazo comum de 08 (oito) dias para impugnação dos cálculos, fundamentada com a indicação dos itens e valores discordantes, sob pena de preclusão, nos termos do §2º do art. 879, da CLT, com a nova redação da Lei 13.467/2017.Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST:1 - Planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região;2 - O valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados;3 - Cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014;4 - Apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária;5 - Demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF.6 - Após a homologação dos cálculos, ficam desde já cientes as partes de que a oposição de embargos à execução está condicionada a inexistência da preclusão proclamada no § 2º do art.879, da CLT, bem como de que terão 05 (cinco) dias úteis para impetrarem embargos à execução, caso assim desejarem.

Entretanto, é necessário garantir o juízo, ou seja, realizar o depósito do montante definido ou indicação dos bens para penhora anteriormente ao embargo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.7- Decorrido o prazo, com ou sem manifestações das partes, remetam-se os autos ao calculista para verificação dos cálculos apresentados.Vindo conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
18/07/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) LIFE WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
18/07/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) EDNEI QUERINO DE LIMA
18/07/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
17/07/2024 15:04

Iniciada a liquidação
17/07/2024 15:04

Transitado em julgado em 15/07/2024
17/07/2024 11:11

Recebidos os autos para prosseguir
08/05/2024 11:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/05/2024
30/04/2024 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2024 10:39

Juntada a petição de Contrarrazões
23/04/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
22/04/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) EDNEI QUERINO DE LIMA
22/04/2024 13:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIFE WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA sem efeito suspensivo
04/04/2024 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
04/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/04/2024
04/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de EDNEI QUERINO DE LIMA em 03/04/2024
01/04/2024 10:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2024 10:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/03/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
15/03/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) LIFE WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
15/03/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) EDNEI QUERINO DE LIMA
15/03/2024 12:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
15/03/2024 12:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDNEI QUERINO DE LIMA
15/03/2024 12:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDNEI QUERINO DE LIMA
02/02/2024 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
02/02/2024 08:32

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 18:51

Audiência una realizada (30/01/2024 12:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 08:31

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 13:55

Juntada a petição de Contestação
24/01/2024 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 11:09

Juntada a petição de Contestação
26/10/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/10/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) LIFE WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
25/10/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) EDNEI QUERINO DE LIMA
24/10/2023 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/10/2023 19:55

Audiência una designada (30/01/2024 12:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo