27/09/2025 00:58

Decorrido o prazo de AM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA (matriz) em 26/09/2025
15/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) AM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA (MATRIZ)
11/09/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 19:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101014-10.2024.5.01.0074 RECLAMANTE: FLAVIO DA SILVA GOMES RECLAMADO: AM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA (MATRIZ) DESTINATÁRIO(S): FLAVIO DA SILVA GOMES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias, nos termos do art. 879, § 1º-B da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de agosto de 2025.

SANDRA MARIA RABELO MARQUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DA SILVA GOMES
30/08/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DA SILVA GOMES
30/08/2025 18:30

Iniciada a liquidação
30/08/2025 18:30

Transitado em julgado em 29/08/2025
30/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de AM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA (matriz) em 29/08/2025
30/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de AM LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI - ME em 29/08/2025
30/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de FLAVIO DA SILVA GOMES em 29/08/2025
20/08/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
20/08/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 335b3ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATÓRIO O Autor e a primeira Reclamada opuseram embargos de declaração apontando omissões e contradição na sentença.

Manifestou-se o Autor em relação aos embargos de declaração opostos pela primeira Reclamada.

Decide-se.

FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PRIMEIRA RECLAMADA FÉRIAS RECEBIDAS E NÃO GOZADAS As alegadas omissão e contradição entre a sentença e as provas produzidas nos Autos, ainda que existissem – o que não se admite –, não ensejam a oposição de embargos de declaração.

O que a primeira Reclamada pretende é a reforma da sentença, sendo imprópria a oposição de embargos de declaração para este fim, na medida em que não há omissão, contradição, ou obscuridade, capazes de ser sanados por esta via recursal.

Rejeita-se.

MULTA A oposição imprópria de embargos de declaração não denota, necessariamente, intenção manifesta de protelar o andamento processual.

Apenas demonstra o legítimo inconformismo da parte com a sentença naquilo em que entendeu, indevidamente, sanável por esta via recursal, não havendo falar, na hipótese, em aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Rejeita-se.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE À BASE DE CÁLCULO DA DOBRA DAS FÉRIAS 2019/2020, 2020/2021, E 2021/2022 Não tendo sido deduzida, na petição inicial, pretensão de integração do adicional de periculosidade à base de cálculo da dobra das férias 2019/2020, 2020/2021, e 2021/2022, mas apenas de “reflexos” (integração) do adicional de periculosidade em verbas rescisórias, não há falar em omissão da sentença, no aspecto.

O que o Autor pretende é a reforma da sentença, sendo imprópria a oposição de embargos de declaração para este fim, na medida em que não há omissão, contradição, ou obscuridade, capazes de ser sanados por esta via recursal.

Rejeita-se.

DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeitam-se os embargos de declaração opostos pela primeira Reclamada e pelo Autor em face da sentença, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos.

Custas inalteradas.

Intimem-se as partes.

Prestação jurisdicional entregue.

PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA (matriz) - AM LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI - ME - MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA
17/08/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA
17/08/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) AM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA (matriz)
17/08/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) AM LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI - ME
17/08/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DA SILVA GOMES
17/08/2025 12:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIO DA SILVA GOMES
17/08/2025 12:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA (matriz)
18/06/2025 16:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA em 17/06/2025
12/06/2025 17:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/06/2025 17:50

Juntada a petição de Impugnação
12/06/2025 16:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA
03/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) AM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA (matriz)
03/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) AM LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI - ME
03/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DA SILVA GOMES
03/06/2025 10:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.400,00
03/06/2025 10:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO DA SILVA GOMES
03/06/2025 10:54

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO DA SILVA GOMES
14/02/2025 08:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
12/02/2025 16:18

Juntada a petição de Razões Finais
10/02/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 16:20

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
30/01/2025 16:22

Audiência una realizada (30/01/2025 10:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 17:17

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 15:54

Juntada a petição de Contestação
24/01/2025 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/01/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 17:01

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
18/10/2024 17:01

Expedido(a) notificação a(o) AM LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI - ME
18/10/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DA SILVA GOMES
06/10/2024 18:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/10/2024 18:18

Audiência una designada (30/01/2025 10:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2024 18:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/09/2024 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00