26/09/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/09/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) GILSON SALGADO PINHA
25/09/2025 08:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
25/09/2025 08:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GILSON SALGADO PINHA sem efeito suspensivo
24/09/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
24/09/2025 09:13

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 858f2ee) para Recurso Ordinário
24/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 23/09/2025
23/09/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2940759778 EM 23/09/2025 15:31:58)
01/09/2025 15:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 16:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc179d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por GILSON SALGADO PINHA contra UNIÃO FEDERAL (AGU), julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a reclamada nas seguintes obrigações de fazer e pagar: - Diferenças de 13o salário, férias + 1/3 e FGTS pela integração do auxílio alimentação ao salário.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios, juros, correção monetária, e recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da fundamentação.

Os valores objeto de condenação devem ser apurados mediante liquidação por cálculos, na forma do art. 879 da CLT, acrescidos de juros e correção monetária.

Custas processuais pelo reclamado, no valor total de R$ 519,86, calculadas à base de 2% sobre o valor da condenação de R$25.992,77 (art. 789 da CLT), dispensadas em razão de sua prerrogativa de Fazenda Pública.

Determino a expedição de ofício ao Ministério Público a fim de que tenha ciência da matéria e adote as providências que entender cabíveis, na forma da fundamentação (tópico EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS).

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

MARINA PEREIRA XIMENES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GILSON SALGADO PINHA
20/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
20/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) GILSON SALGADO PINHA
20/08/2025 09:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 519,86
20/08/2025 09:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILSON SALGADO PINHA
20/08/2025 09:07

Concedida a gratuidade da justiça a GILSON SALGADO PINHA
16/07/2025 14:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARINA PEREIRA XIMENES
16/07/2025 14:05

Audiência una realizada (16/07/2025 08:40 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2025 18:48

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 04/07/2025
01/07/2025 01:08

Decorrido o prazo de GILSON SALGADO PINHA em 30/06/2025
27/06/2025 05:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
27/06/2025 05:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 20:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
26/06/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação (União requer a sua participação em audiência de forma virtual)
24/06/2025 12:41

Juntada a petição de Contestação (P_CONTESTAÇÃO_2679672812 EM 24/06/2025 12:41:05)
18/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
17/06/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) GILSON SALGADO PINHA
17/06/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 21:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
16/06/2025 21:01

Audiência una designada (16/07/2025 08:40 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo