14/08/2025 09:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/08/2025 09:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/08/2025 09:05

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
03/07/2025 15:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de REGINA CELIA CASTIGLIONI DE QUEIROZ em 02/07/2025
17/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/06/2025
17/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0107728-48.2023.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: FIT PARTICIPACOES S.A., XOROQUE PARTICIPACOES S.A, BRICKELL B FOMENTO S.A RÉU: REGINA CELIA CASTIGLIONI DE QUEIROZ DESTINATÁRIO: REGINA CELIA CASTIGLIONI DE QUEIROZ Fica o destinatário acima INTIMADO para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo legal, conforme r. decisão ID cc0a346.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - REGINA CELIA CASTIGLIONI DE QUEIROZ
16/06/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA CASTIGLIONI DE QUEIROZ
16/06/2025 09:47

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 8.288,75)
09/06/2025 14:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FIT PARTICIPACOES S.A. sem efeito suspensivo
22/05/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
13/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de REGINA CELIA CASTIGLIONI DE QUEIROZ em 12/05/2025
12/05/2025 17:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0107728-48.2023.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: FIT PARTICIPACOES S.A., XOROQUE PARTICIPACOES S.A, BRICKELL B FOMENTO S.A RÉU: REGINA CELIA CASTIGLIONI DE QUEIROZ DESTINATÁRIOS: FIT PARTICIPACOES S.A.

E OUTROS (+2) Tomar ciência do v. acórdão ID 459c50b, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA.

ERRO DE FATO E VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA.

Nos termos do §1º do art. 966 do CPC, o erro de fato a amparar a ação rescisória ocorre quando a decisão rescindenda admitir fato inexistente ou quando considerar inexistente fato efetivamente ocorrido, sendo indispensável, em ambos os casos, que o fato não represente ponto controvertido sobre o qual o juiz deveria ter se pronunciado.

Quanto à violação manifesta à norma jurídica, esta é configurada quando há total dissonância entre a interpretação conferida ao regramento e a razoabilidade.

Na hipótese, verifica-se do acórdão rescindendo que houve pronunciamento jurisdicional razoável quanto à conformidade, ou não, do fato apontado pelas autoras como equivocado.

Decisão rescindenda que não desafia o corte rescisório com fundamento nos incisos V e VIII do artigo 966 do CPC.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção 1 - do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE a ação rescisória, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor atribuído à causa, em favor do patrocínio da parte ré.

Após o trânsito em julgado, libere-se ao réu o depósito prévio visto no id 875334b, com os acréscimos legais, nos termos do artigo 974, parágrafo único, do CPC.

Custas pela autora, no montante de R$ 8.288,75, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 414.437,72.

Declarou sua suspeição o Excelentíssimo Desembargador JOSÉ LUIS CAMPOS XAVIER.

Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO Desembargadora Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FIT PARTICIPACOES S.A.
25/04/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/04/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA CASTIGLIONI DE QUEIROZ
25/04/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) FIT PARTICIPACOES S.A.
15/04/2025 11:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 8288,75
15/04/2025 11:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO RESCISÓRIA (47) / ) de FIT PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-45
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
12/03/2025 12:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2025 12:48

Incluído em pauta o processo para 27/03/2025 00:00 Sessão Virtual ()
10/12/2024 17:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 13:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
29/10/2024 12:19

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) BRICKELL B FOMENTO S.A
22/10/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) XOROQUE PARTICIPACOES S.A
22/10/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) FIT PARTICIPACOES S.A.
22/10/2024 11:17

Determinada a requisição de informações
21/10/2024 19:18

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
27/08/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/08/2024 16:23

Determinada a requisição de informações
26/08/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
14/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de REGINA CELIA CASTIGLIONI DE QUEIROZ em 13/08/2024
12/08/2024 17:01

Juntada a petição de Razões Finais
01/08/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA CASTIGLIONI DE QUEIROZ
29/07/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) BRICKELL B FOMENTO S.A
29/07/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) XOROQUE PARTICIPACOES S.A
29/07/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) FIT PARTICIPACOES S.A.
29/07/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
24/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de REGINA CELIA CASTIGLIONI DE QUEIROZ em 23/07/2024
22/07/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 23:22

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0107728-48.2023.5.01.0000 SEDI-1Gabinete 31Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZOAUTOR: FIT PARTICIPACOES S.A., XOROQUE PARTICIPACOES S.A, BRICKELL B FOMENTO S.ARÉU: REGINA CELIA CASTIGLIONI DE QUEIROZDESTINATÁRIO(S):FIT PARTICIPACOES S.A. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de #id:75d982e, abaixo transcrito:"Venham as partes, em quinze dias comuns, informar se pretendem produzir provas complementares, justificando-as e indicando o objeto que com elas almejam corroborar."Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje"O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.MARCELO NEWTON FERREIRA TROTTAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA CASTIGLIONI DE QUEIROZ
01/07/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) BRICKELL B FOMENTO S.A
01/07/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) XOROQUE PARTICIPACOES S.A
01/07/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) FIT PARTICIPACOES S.A.
28/06/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
27/06/2024 09:56

Juntada a petição de Réplica
22/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de REGINA CELIA CASTIGLIONI DE QUEIROZ em 21/06/2024
07/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) BRICKELL B FOMENTO S.A
06/06/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) XOROQUE PARTICIPACOES S.A
06/06/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) FIT PARTICIPACOES S.A.
06/06/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
26/05/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA CASTIGLIONI DE QUEIROZ
17/05/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 23:23

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
30/04/2024 12:28

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) BRICKELL B FOMENTO S.A
22/04/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) XOROQUE PARTICIPACOES S.A
22/04/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FIT PARTICIPACOES S.A.
22/04/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
16/04/2024 14:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/04/2024 10:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/04/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2024 15:09

Expedido(a) mandado a(o) REGINA CELIA CASTIGLIONI DE QUEIROZ
01/04/2024 15:06

Expedido(a) mandado a(o) REGINA CELIA CASTIGLIONI DE QUEIROZ
27/03/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
19/03/2024 12:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 09:29

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 11:56

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
23/01/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 06:07

Expedido(a) intimação a(o) BRICKELL B FOMENTO S.A
11/12/2023 06:07

Expedido(a) intimação a(o) XOROQUE PARTICIPACOES S.A
11/12/2023 06:07

Expedido(a) intimação a(o) FIT PARTICIPACOES S.A.
07/12/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 18:09

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
29/11/2023 18:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
29/11/2023 09:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2023 19:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/10/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/10/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/10/2023 13:59

Expedido(a) mandado a(o) REGINA CELIA CASTIGLIONI DE QUEIROZ
31/10/2023 13:56

Expedido(a) mandado a(o) REGINA CELIA CASTIGLIONI DE QUEIROZ
31/10/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 11:34

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
16/10/2023 12:44

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) BRICKELL B FOMENTO S.A
29/09/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) XOROQUE PARTICIPACOES S.A
29/09/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) FIT PARTICIPACOES S.A.
28/09/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:28

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
27/09/2023 10:13

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) BRICKELL B FOMENTO S.A
21/09/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) XOROQUE PARTICIPACOES S.A
21/09/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) FIT PARTICIPACOES S.A.
21/09/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:48

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
19/09/2023 19:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) BRICKELL B FOMENTO S.A
31/08/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) XOROQUE PARTICIPACOES S.A
31/08/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) FIT PARTICIPACOES S.A.
31/08/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:15

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
29/08/2023 18:34

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/08/2023 09:33

Expedido(a) mandado a(o) REGINA CELIA CASTIGLIONI DE QUEIROZ
23/08/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) BRICKELL B FOMENTO S.A
23/08/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) XOROQUE PARTICIPACOES S.A
23/08/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) FIT PARTICIPACOES S.A.
22/08/2023 17:45

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de XOROQUE PARTICIPACOES S.A
22/08/2023 17:45

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de XOROQUE PARTICIPACOES S.A
22/08/2023 17:45

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de BRICKELL B FOMENTO S.A
22/08/2023 10:40

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
18/08/2023 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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