TRT1 - 0100938-36.2025.5.01.0046

1ª instância - Rio de Janeiro - 46ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

HENRIQUE ALMEIDA BUENO

OAB: 147861/MG

CPF *73.***.*39-70

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/09/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
16/09/2025 16:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/09/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 12:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2025 12:04

Expedido(a) mandado a(o) MT+ ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA
10/09/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ANTONIO RUFINO
10/09/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
10/09/2025 15:42

Iniciada a execução
10/09/2025 15:42

Transitado em julgado em 04/09/2025
05/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de MT+ ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA em 04/09/2025
02/09/2025 20:14

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 11:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/08/2025 16:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f21319 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que são partes JORGE ANTONIO RUFINO eMT+ ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, julga PROCEDENTES os pedidos para condenar o reclamado a pagar ao Reclamante as seguintes parcelas: - saldo de salário (17 dias); - aviso prévio (30 dias); - férias proporcionais (10/12) com terço constitucional; - 13º salário proporcional (5/12); - indenização compensatória de 40% do FGTS; - multa do art. 477, p. 8º da CLT; - multa do art. 467 da CLT.

Deduza-se o valor de R$ 1918,48.

Deferem-se, ainda, honorários advocatícios de sucumbência conforme fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

A contribuição do Reclamante será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1127/11.

O presente julgado é apresentado de forma líquida, já com o acréscimo da atualização monetária e juros até a data da publicação de sentença, cálculo da contribuição previdenciária e das custas processuais (pela ré), conforme planilha do calculista do juízo, em anexo.

Os mencionados cálculos integram a presente sentença.

Transitado em julgado, intimem-se as partes e a ré para que venham com o pagamento espontâneo do débito em 15 dias úteis conforme art. 523, caput do CPC e a parte autora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que sejam iniciados os atos executórios, valendo o seu silêncio como manifestação positiva.

Intimem-se as partes da sentença, sendo reclamada por mandado.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE ANTONIO RUFINO
20/08/2025 12:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2025 12:07

Expedido(a) mandado a(o) MT+ ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA
20/08/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ANTONIO RUFINO
20/08/2025 09:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 173,74
20/08/2025 09:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JORGE ANTONIO RUFINO
20/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de MT+ ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA em 19/08/2025
20/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de JORGE ANTONIO RUFINO em 19/08/2025
19/08/2025 12:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
19/08/2025 10:36

Audiência una por videoconferência realizada (19/08/2025 10:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de JORGE ANTONIO RUFINO em 06/08/2025
30/07/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MT+ ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA
28/07/2025 14:08

Expedido(a) notificação a(o) MT+ ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA
28/07/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ANTONIO RUFINO
28/07/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ANTONIO RUFINO
28/07/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
28/07/2025 08:32

Audiência una por videoconferência designada (19/08/2025 10:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2025 16:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/07/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo