12/03/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO ACARI S A em 11/03/2025
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de IVONETE RAIMUNDA DANTAS DA SILVA em 11/03/2025
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO ACARI S A em 11/03/2025
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de IVONETE RAIMUNDA DANTAS DA SILVA em 11/03/2025
20/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100739-56.2022.5.01.0066 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: IVONETE RAIMUNDA DANTAS DA SILVA, VIACAO ACARI S A RECORRIDO: IVONETE RAIMUNDA DANTAS DA SILVA, VIACAO ACARI S A DESTINATÁRIO: IVONETE RAIMUNDA DANTAS DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário trabalhista interposto pela reclamante, IVONETE RAIMUNDA DANTAS DA SILVA; e, à luz do Princípio da Colegialidade, do recurso adesivo interposto pela reclamada, VIAÇÃO ACARI S.A., por preenchidos os pressupostos de admissibilidade; e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário adesivo interposto pela reclamada, tão somente, para determinar que se proceda à dedução dos valores pagos, sob idêntico título, que estejam devidamente comprovados nos autos, de modo a inibir o enriquecimento sem causa da obreira; e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante para, reformando a sentença, determinar o refazimento dos cálculos, quanto aos reflexos das verbas principais deferidas, e, como corolário lógico, o cômputo da multa de 40% do FGTS, tudo na forma da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora..

Para efeito da IN 03/93, fixo o novo valor da condenação em R$60.000,00, custas pela reclamada, no importe de R$1.200,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IVONETE RAIMUNDA DANTAS DA SILVA
19/02/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ACARI S A
19/02/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE RAIMUNDA DANTAS DA SILVA
19/02/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ACARI S A
19/02/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE RAIMUNDA DANTAS DA SILVA
17/02/2025 12:55

Conhecido o recurso de IVONETE RAIMUNDA DANTAS DA SILVA - CPF: *52.***.*84-40 e provido
17/02/2025 12:55

Conhecido o recurso de VIACAO ACARI S A - CNPJ: 33.***.***/0001-80 e provido em parte
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 15:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 15:43

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
14/01/2025 12:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2024 17:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
31/07/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo