17/09/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de HUMBERTO SOUSA DO NASCIMENTO em 04/09/2025
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROGERIO JOSE DOS REIS em 04/09/2025
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FLORIANO DOS SANTOS em 04/09/2025
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CRISPIN ALVES DOS SANTOS em 04/09/2025
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE DE ARAUJO DA SILVA em 04/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de HUMBERTO SOUSA DO NASCIMENTO em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROGERIO JOSE DOS REIS em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FLORIANO DOS SANTOS em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CRISPIN ALVES DOS SANTOS em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE DE ARAUJO DA SILVA em 03/09/2025
31/08/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
28/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
28/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
28/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL TELES DA SILVA em 27/08/2025
27/08/2025 18:06

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010515-98.2013.5.01.0321 6ª Turma Gabinete 50 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA AGRAVADO: RAFAEL TELES DA SILVA, ANDRE DE ARAUJO DA SILVA, CRISPIN ALVES DOS SANTOS, ALEXANDRE FLORIANO DOS SANTOS, JONAS PIRES DA SILVA, UNIÃO FEDERAL (PGFN), ROGERIO JOSE DOS REIS, HUMBERTO SOUSA DO NASCIMENTO DESTINATÁRIO(S): ANDRE DE ARAUJO DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da oposição dos Embargos de Declaração de # id: f407d75.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

MARIA HELENA SANTOS NAVARRO DE ANDRADE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE DE ARAUJO DA SILVA
26/08/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO SOUSA DO NASCIMENTO
26/08/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO JOSE DOS REIS
26/08/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
26/08/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) JONAS PIRES DA SILVA
26/08/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FLORIANO DOS SANTOS
26/08/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) CRISPIN ALVES DOS SANTOS
26/08/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE ARAUJO DA SILVA
21/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010515-98.2013.5.01.0321 6ª Turma Gabinete 50 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA AGRAVADO: RAFAEL TELES DA SILVA, ANDRE DE ARAUJO DA SILVA, CRISPIN ALVES DOS SANTOS, ALEXANDRE FLORIANO DOS SANTOS, JONAS PIRES DA SILVA, UNIÃO FEDERAL (PGFN), ROGERIO JOSE DOS REIS, HUMBERTO SOUSA DO NASCIMENTO DESTINATÁRIO: ANDRE DE ARAUJO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente e conceder-lhes os efeitos modificativos, para declarar o Agravante, ora embargante, parte ilegítima para responder pelas execuções em curso nos processos 0011428-12.2015.5.01.0321 (ajuizada em 17/12/2015) e 0100995-83.2017.5.01.0321 (ajuizada em 09/08/2017), determinando sua exclusão dos respectivos polos passivos, porque, em face dele, já decaiu o direito de ação dos respectivos Exequentes, devendo, porém, ser mantido no polo passivo dos demais processos, por considerá-lo parte legítima, tudo nos termos do voto do Exmo.

Relator cuja fundamentação passa a integrar o presente dispositivo.

Intimem-se partes e terceiros interessados para ciência, nos termos do voto do Juiz Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE DE ARAUJO DA SILVA
20/08/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO SOUSA DO NASCIMENTO
20/08/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO JOSE DOS REIS
20/08/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
20/08/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) JONAS PIRES DA SILVA
20/08/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FLORIANO DOS SANTOS
20/08/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) CRISPIN ALVES DOS SANTOS
20/08/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE ARAUJO DA SILVA
20/08/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010515-98.2013.5.01.0321 6ª Turma Gabinete 50 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA AGRAVADO: RAFAEL TELES DA SILVA, ANDRE DE ARAUJO DA SILVA, CRISPIN ALVES DOS SANTOS, ALEXANDRE FLORIANO DOS SANTOS, JONAS PIRES DA SILVA, UNIÃO FEDERAL (PGFN), ROGERIO JOSE DOS REIS, HUMBERTO SOUSA DO NASCIMENTO DESTINATÁRIO(S): RAFAEL TELES DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de #Id 4a8244e: "(...) manifestar-se, caso queira, sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte ré e acima identificados". https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/25071518305882500000125074451?instancia=2 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

MARIA HELENA SANTOS NAVARRO DE ANDRADE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL TELES DA SILVA
18/08/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TELES DA SILVA
14/08/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 19:39

Convertido o julgamento em diligência
13/08/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
16/07/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 18:30

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
24/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL TELES DA SILVA em 23/06/2025
16/06/2025 10:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TELES DA SILVA
05/06/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA
03/02/2025 15:48

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA - CPF: *52.***.*52-04
22/01/2025 12:31

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:30 ST6 . EM MESA - AGBV (GABINETE 50) ()
18/12/2024 01:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 14:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
26/11/2024 16:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 10:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
13/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de RAFAEL TELES DA SILVA em 12/08/2024
10/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL TELES DA SILVA em 09/08/2024
02/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TELES DA SILVA
01/08/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TELES DA SILVA
30/07/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TELES DA SILVA
26/07/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TELES DA SILVA
26/07/2024 09:34

Convertido o julgamento em diligência
25/07/2024 16:13

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
29/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL TELES DA SILVA em 28/02/2024
23/02/2024 15:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TELES DA SILVA
15/02/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA
08/02/2024 12:09

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA - CPF: *52.***.*52-04 e não provido
20/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2024
19/01/2024 12:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/01/2024 12:15

Incluído em pauta o processo para 06/02/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
22/11/2023 15:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2023 16:07

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
19/07/2023 17:32

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 10:06

Retirado de pauta o processo
06/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/07/2023
05/07/2023 13:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 13:34

Incluído em pauta o processo para 18/07/2023 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
03/07/2023 14:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2023 14:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
03/07/2023 12:47

Retirado de pauta o processo
13/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/06/2023
12/06/2023 12:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 12:07

Incluído em pauta o processo para 26/06/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - AGBV ()
31/05/2023 17:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2023 16:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
01/02/2023 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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