11/12/2024 18:17

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/12/2024 12:15

Juntada a petição de Contraminuta
27/11/2024 12:20

Juntada a petição de Contraminuta
14/11/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MARA RIBEIRO SANT ANA
13/11/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
13/11/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 21:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/11/2024 21:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 16:35

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
04/11/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 18:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
22/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
22/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
22/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) MARA RIBEIRO SANT ANA
21/10/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
21/10/2024 18:40

Não admitido o Recurso de Revista de MARA RIBEIRO SANT ANA
21/10/2024 18:40

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
16/07/2024 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/07/2024 13:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/07/2024 12:03

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2024 14:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/07/2024 17:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100052-44.2021.5.01.0283 4ª TurmaGabinete 27Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECORECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAORECORRIDO: MARA RIBEIRO SANT ANA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais por desvio de função e obrigação de retificação da CTPS; excluir a condenação em pagamento de horas extras, inclusive domingos e feriados; reduzir as indenizações de danos morais e danos estéticos para R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e R$30.000,00 (trinta mil reais), respectivamente; determinar que, a título de lucros cessantes, a reclamante perceba o valor equivalente a sua remuneração integral enquanto afastada em razão da concessão de auxílio-doença até o retorno à ativa; a título de pensionamento, a reclamante faz jus ao valor equivalente a 10% da última remuneração, da data da dispensa, até a data em que a parte autora completaria 73 anos de idade, considerando a grade de expectativa de vida proposta pelo IBGE; excluir a condenação em despesas médicas, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Fica reduzido o valor da condenação para R$200.000,00 (duzentos mil reais) com custas de R$4.000,00 (quatro mil reais) pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) MARA RIBEIRO SANT ANA
02/07/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
01/07/2024 09:24

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - CNPJ: 47.***.***/0001-56 e provido em parte
06/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2024
05/06/2024 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2024 11:29

Incluído em pauta o processo para 24/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
28/05/2024 13:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2024 12:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/02/2024 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo