25/09/2025 00:44

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 24/09/2025
23/09/2025 19:36

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
15/09/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) COSME LUIZ PEREIRA CARDOSO
15/09/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
06/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 05/09/2025
06/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de COSME LUIZ PEREIRA CARDOSO em 05/09/2025
03/09/2025 21:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/08/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 744fe9d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais; tudo nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Com vigência da lei nº 14.905/24, a partir de 30.08.2024 os cálculos serão atualizados pelo IPCA com juros de mora correspondentes à subtração da Taxa Selic pelo IPCA (Selic – IPCA).

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99; inclusive a contribuição que cabe ao empregado, que será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 100,00, pela primeira ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COSME LUIZ PEREIRA CARDOSO
22/08/2025 15:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração - Estado do Rio de Janeiro)
21/08/2025 23:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 23:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
21/08/2025 23:36

Expedido(a) intimação a(o) COSME LUIZ PEREIRA CARDOSO
21/08/2025 23:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
21/08/2025 23:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de COSME LUIZ PEREIRA CARDOSO
21/08/2025 23:35

Concedida a gratuidade da justiça a COSME LUIZ PEREIRA CARDOSO
24/06/2025 13:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
06/04/2025 21:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/04/2025 14:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 22:18

Juntada a petição de Contestação
14/03/2025 13:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 16:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Estado)
17/02/2025 14:49

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
17/02/2025 14:49

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/12/2024 12:07

Audiência inicial por videoconferência designada (03/04/2025 14:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo