26/09/2025 11:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2025 15:12

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO RIO SUL PARQUE LAFAIETE LTDA
15/09/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL PARQUE LAFAIETE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
15/09/2025 16:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO ALEXANDRE PERFEITO sem efeito suspensivo
15/09/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de MERCADO RIO SUL PARQUE LAFAIETE LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de RIO SUL PARQUE LAFAIETE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 04/09/2025
02/09/2025 14:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2025 12:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ee2bf8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por RODRIGO ALEXANDRE PERFEITO em face de RIO SUL PARQUE LAFAIETE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA e MERCADO RIO SUL PARQUE LAFAIETE LTDA decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados, ficando prejudicada a análise quanto ao pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Condeno o Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Com efeito, tratando-se a parte autora beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Custas pelo Reclamante, no importe de R$2.061,61, calculadas sobre o valor atribuído à causa, isento.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO ALEXANDRE PERFEITO
21/08/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO RIO SUL PARQUE LAFAIETE LTDA
21/08/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL PARQUE LAFAIETE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
21/08/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ALEXANDRE PERFEITO
21/08/2025 10:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.061,61
21/08/2025 10:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO ALEXANDRE PERFEITO
21/08/2025 10:16

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO ALEXANDRE PERFEITO
01/07/2025 19:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
27/06/2025 11:36

Juntada a petição de Razões Finais
23/06/2025 17:07

Juntada a petição de Razões Finais
18/06/2025 13:12

Audiência de instrução realizada (18/06/2025 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/02/2025 14:57

Juntada a petição de Réplica
12/12/2024 13:54

Audiência de instrução designada (18/06/2025 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2024 13:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/12/2024 10:25 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2024 10:50

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/12/2024 14:25

Juntada a petição de Contestação
06/12/2024 14:06

Juntada a petição de Contestação
06/12/2024 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de MERCADO RIO SUL PARQUE LAFAIETE LTDA em 23/09/2024
24/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de RIO SUL PARQUE LAFAIETE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 23/09/2024
24/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de RODRIGO ALEXANDRE PERFEITO em 23/09/2024
13/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO RIO SUL PARQUE LAFAIETE LTDA
12/09/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL PARQUE LAFAIETE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
11/09/2024 23:39

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ALEXANDRE PERFEITO
11/09/2024 23:38

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 23:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/09/2024 23:19

Audiência inicial por videoconferência designada (12/12/2024 10:25 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2024 23:19

Audiência una por videoconferência cancelada (14/04/2025 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de RODRIGO ALEXANDRE PERFEITO em 23/08/2024
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MERCADO RIO SUL PARQUE LAFAIETE LTDA em 23/08/2024
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de RIO SUL PARQUE LAFAIETE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 23/08/2024
15/08/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ALEXANDRE PERFEITO
14/08/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO RIO SUL PARQUE LAFAIETE LTDA
14/08/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL PARQUE LAFAIETE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
05/08/2024 19:54

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
05/08/2024 18:00

Audiência una por videoconferência designada (14/04/2025 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/08/2024 17:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
02/08/2024 16:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo