18/09/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
17/09/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 06:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/09/2025 06:15

Iniciada a execução
17/09/2025 06:15

Transitado em julgado em 16/09/2025
17/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/09/2025
17/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2025
17/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de STEPHANIE CABRAL REIS em 16/09/2025
04/09/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de STEPHANIE CABRAL REIS em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d222670 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECIDO Com razão, em parte, a embargante.

A multa do art. 477, par, 8o, da CLT, é devida na resolução indireta do contrato de trabalho. Há TESE VINCULANTE DO C.

TST: “O reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho em juízo não afasta a incidência da multa do artigo 477, §8º, da CLT.” Processo: RRAg-0000367-98.2023.5.17.0008 Outrossim, de fato, a regra do art. 467 da CLT não é aplicável, já que o contrato foi resolvido em Juízo, com verbas controvertidas até então.

Retifica-se, excluindo dos cálculos.

Observe-se. Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os presentes declaratórios, para fazer os adendos acima, integrando a sentença.

Os cálculos, retificados, seguem a presente decisão para todos os fins.

Intimem-se. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
02/09/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
02/09/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE CABRAL REIS
02/09/2025 12:26

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/08/2025 06:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/08/2025 18:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/08/2025 18:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 16:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cde24b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVO Pelo Exposto, afastadas preliminares, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar as reclamadas, SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA – EM RECUPERACAO JUDICIAL e ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, solidariamente a pagarem à reclamante STEPHANIE CABRAL REIS, os valores inerentes a: - saldo salarial (09 dias), aviso prévio proporcional (42 dias), férias simples (2023/2024) e proporcionais (7/12), ambas com 1/3, 2ª parcela do 13º salário proporcional do ano de 2020, 13º salário proporcional (9/12), FGTS integral, 40% de indenização compensatória, multa do art. 477, par. 8º, da CLT e seguro desemprego mediante ofício do Juízo; - rescisórias típicas e incontrovertidas com acréscimo de 50% - art. 467 da CLT; - 40 minutos como hora extra, intrajornada, por dia de trabalho, com 50%, até 31.12.2021, e a partir de 01.01.2022, mais 40 minutos como hora extra, intrajornada, uma vez por mês, com 50%; - 10% de honorários advocatícios de sucumbência. Tudo na forma, contexto e limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum.

A baixa na CTPS deverá ser procedida pela 1ª ré fazendo constar a data 20.09.2024, observando a projeção do aviso prévio, contando-se a partir do último dia trabalhado, que foi 09.08.2024, como confessado pela autora em réplica, incidindo a hipótese do art. 39 da CLT apenas em caso de omissão do empregador.

Os valores atualizados da condenação integram a presente sentença, líquida, conforme cálculos anexados em ato contínuo à sua publicação.

Tudo com juros, correção, descontos fiscais e previdenciários, consoante fundamentos e cálculos de liquidação.

Custas, pelas rés, conforme cálculos anexos.

Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
20/08/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
20/08/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE CABRAL REIS
20/08/2025 10:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.479,04
20/08/2025 10:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de STEPHANIE CABRAL REIS
05/08/2025 10:35

Audiência de instrução realizada (05/08/2025 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2025 10:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 28/11/2024
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/11/2024
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de STEPHANIE CABRAL REIS em 28/11/2024
14/11/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/11/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/11/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE CABRAL REIS
13/11/2024 13:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 13:49

Audiência de instrução designada (05/08/2025 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 13:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/11/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
10/11/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 09:04

Audiência inicial realizada (22/10/2024 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 14:28

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 12:21

Juntada a petição de Contestação
05/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/10/2024
05/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/10/2024
11/09/2024 20:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de STEPHANIE CABRAL REIS em 10/09/2024
05/09/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/09/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 09:56

Expedido(a) notificação a(o) ALVIM & ALMEIDA GRUPO HOSPITALAR LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/08/2024 09:56

Expedido(a) notificação a(o) SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/08/2024 09:56

Expedido(a) notificação a(o) STEPHANIE CABRAL REIS
16/08/2024 09:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/08/2024 09:54

Audiência inicial designada (22/10/2024 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 09:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/08/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/08/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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