24/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2025
18/09/2025 06:51

Juntada a petição de Acordo
05/09/2025 14:13

Juntada a petição de Acordo
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA ESTEVES DA SILVA FERREIRA em 04/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA em 04/09/2025
04/09/2025 18:41

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso Revista_FS)
02/09/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/08/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101760-35.2023.5.01.0421 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARIA LUIZA ESTEVES DA SILVA FERREIRA ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, NEGAR PROVIMENTO AO DA 2ª RÉ E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA 1ª RÉ para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio indenizado e multa de 40% do FGTS, na forma da fundamentação.

Mantido o valor das custas e da condenação, por moderados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
21/08/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/08/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA ESTEVES DA SILVA FERREIRA
21/08/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
17/07/2025 12:15

Conhecido o recurso de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 10.***.***/0001-79 e não provido
17/07/2025 12:15

Conhecido o recurso de TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-12 e provido em parte
16/06/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2025
13/06/2025 13:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2025 13:49

Incluído em pauta o processo para 04/07/2025 08:00 04/07/2025 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
04/06/2025 09:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 09:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
22/09/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 14:40

Determinada a requisição de informações
19/09/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
14/09/2024 05:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo