02/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/09/2025
25/08/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/08/2025 15:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0119905-44.2023.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: ELIANE DE JESUS GOMES AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: ELIANE DE JESUS GOMES Tomar ciência do v. acórdão ID c51aee8, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA.

OMISSÕES, CONTRADIÇÕES, OBSCURIDADES E ERROS MATERIAIS NÃO CONFIGURADOS.

LIMITES DE ADMISSIBILIDADE.

REJEIÇÃO. 1) Sendo os declaratórios o instrumento processual hábil para a correção de omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais, eventualmente verificados na sentença ou no acórdão, na exata dicção do que dispõem os incisos I a III do art. 1022 do CPC, mas não sendo constatados os defeitos apontados no v. acórdão embargado, impõe-se apenas prestar esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional. 2) Embargos de declaração opostos pela impetrante que são rejeitados.

DISPOSITIVO ACORDAM os Exmos.

Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II - do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA opostos pela Impetrante embargante CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA. e, no mérito, rejeitá-los nos termos do voto do Excelentíssimo Relator.

JOSÉ MONTEIRO LOPES Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE DE JESUS GOMES
18/08/2025 16:07

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 69A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
18/08/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/08/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/08/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE JESUS GOMES
08/07/2025 15:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELIANE DE JESUS GOMES - CPF: *67.***.*36-87
06/06/2025 16:29

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 00:00 JML - GAB 36 - V ()
12/05/2025 18:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2025 09:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
18/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/09/2024
10/09/2024 23:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2024 09:21

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/09/2024 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 12:16

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 69A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
03/09/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/09/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/09/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE JESUS GOMES
28/08/2024 15:51

Denegada a segurança a ELIANE DE JESUS GOMES - CPF: *67.***.*36-87
28/08/2024 15:51

Prejudicado(s) o(s) Agravo Regimental de ELIANE DE JESUS GOMES - CPF: *67.***.*36-87
18/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2024
17/07/2024 14:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2024 14:59

Incluído em pauta o processo para 22/08/2024 13:00 JML - Gab 36 ()
20/05/2024 18:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2024 12:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
15/03/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de ELIANE DE JESUS GOMES em 07/02/2024
07/02/2024 16:58

Juntada a petição de Contraminuta
26/01/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/01/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE JESUS GOMES
25/01/2024 12:28

Proferida decisão
25/01/2024 10:25

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
23/01/2024 18:45

Juntada a petição de Agravo Regimental
20/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/12/2023
12/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE JESUS GOMES
07/12/2023 09:35

Não Concedida a Medida Liminar a ELIANE DE JESUS GOMES
05/12/2023 12:21

Conclusos os autos para decisão da Liminar a JOSE MONTEIRO LOPES
01/12/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo