17/09/2025 15:48

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 12/09/2025
13/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de ELIELTON DA SILVA RODRIGUES em 12/09/2025
12/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELIELTON DA SILVA RODRIGUES em 11/09/2025
04/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 59a1a2d proferida nos autos.

JCGM SENTENÇA PJE-JT Homologação de acordo Aos 03 de setembro de 2025, às 11:00:15, na presença da MM.

Juiz(a) do Trabalho, LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO, partes ausentes, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA.

ELIELTON DA SILVA RODRIGUES e REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, partes qualificado(a)s na inicial, apresentaram petição de acordo no Id 549e1ea, requerendo homologação. É o relatório.

DECIDE-SE.

HOMOLOGA-SE o acordo firmado pelas partes Id 549e1ea, no valor total devido de R$ 14.361,28, em 06 parcelas, ao tempo e modo pactuados.

Deverá a parte autora informar eventual inadimplemento no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento, sob pena de quitação tácita.

Mantidas as demais cláusulas, as quais deverão ser rigorosamente observadas.

Dispensado o encaminhamento à PGF por força da Portaria 0176/2010 c/ ofício circular 01/2010-Pres.

TRT/RJ.

Cota previdenciária de R$ 5.211,10 pela ré, que deverá comprovar o pagamento em até 30 dias após a quitação das parcelas do acordo.

Intimem-se.

Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se, não cumprido execute-se, cientes as partes de que será iniciada a execução, através de penhora on line, renunciando a ré à citação prevista no artigo 880 da CLT, e observando a autora o disposto no artigo 940 do Código Civil.

Ficam as partes autora intimada do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 03 de setembro de 2025.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELIELTON DA SILVA RODRIGUES
03/09/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
03/09/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ELIELTON DA SILVA RODRIGUES
03/09/2025 13:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
03/09/2025 11:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
01/09/2025 20:45

Juntada a petição de Acordo
21/08/2025 17:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61c3f0e proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Defere-se a dilação requerida pelas partes na petição de Id n.º a85ee6d, pelo prazo de 15 dias improrrogáveis.

Fica a parte intimada do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 19 de agosto de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
19/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
19/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ELIELTON DA SILVA RODRIGUES
19/08/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de ELIELTON DA SILVA RODRIGUES em 18/08/2025
14/08/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
07/08/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ELIELTON DA SILVA RODRIGUES
07/08/2025 13:28

Homologada a liquidação
07/08/2025 11:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/08/2025 22:07

Juntada a petição de Impugnação
05/08/2025 22:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 07:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de ELIELTON DA SILVA RODRIGUES em 16/06/2025
07/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 15:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2025 15:26

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
05/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ELIELTON DA SILVA RODRIGUES
05/06/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/06/2025 12:48

Iniciada a liquidação
05/06/2025 11:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/06/2025 11:21

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo