06/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de VALE S.A. em 05/09/2025
06/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de RESGATE TREINAMENTOS LTDA em 05/09/2025
04/09/2025 18:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2025 14:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
27/08/2025 14:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09f5ce2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II - DISPOSITIVO Isso posto, rejeita-se a preliminar de ilegitimidade passiva e julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANDERSON DUARTE BASTOS em face de RESGATE TREINAMENTOS LTDA e VALE S.A., nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum.

Gratuidade de justiça concedida ao autor, conforme fundamentação.

Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 2.231,00, calculadas sobre o valor dimensionado à condenação (R$ 111.550,00), dispensado nos termos do art. 790-A, da CLT.

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes. \lrpa FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DUARTE BASTOS
22/08/2025 01:12

Expedido(a) intimação a(o) VALE S.A.
22/08/2025 01:12

Expedido(a) intimação a(o) RESGATE TREINAMENTOS LTDA
22/08/2025 01:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DUARTE BASTOS
22/08/2025 01:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.231,00
22/08/2025 01:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON DUARTE BASTOS
22/08/2025 01:11

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON DUARTE BASTOS
18/07/2025 12:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
14/07/2025 20:02

Juntada a petição de Razões Finais
12/07/2025 13:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/07/2025 11:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
11/07/2025 22:37

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 17:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/07/2025 11:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
03/04/2025 17:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/04/2025 10:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
04/12/2024 21:42

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 14:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2025 10:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
11/11/2024 22:16

Audiência una por videoconferência realizada (11/11/2024 15:20 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
07/11/2024 15:17

Juntada a petição de Contestação
24/10/2024 03:48

Decorrido o prazo de VALE S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 03:48

Decorrido o prazo de RESGATE TREINAMENTOS LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 03:48

Decorrido o prazo de ANDERSON DUARTE BASTOS em 23/10/2024
22/10/2024 16:28

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de RESGATE TREINAMENTOS LTDA em 15/10/2024
16/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANDERSON DUARTE BASTOS em 15/10/2024
14/10/2024 20:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
06/10/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) VALE S.A.
06/10/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) RESGATE TREINAMENTOS LTDA
06/10/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DUARTE BASTOS
04/10/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) RESGATE TREINAMENTOS LTDA
04/10/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DUARTE BASTOS
04/10/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
04/10/2024 13:14

Audiência una por videoconferência designada (11/11/2024 15:20 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
01/10/2024 00:09

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
19/09/2024 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo