25/09/2025 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIND. TRAB. COM. NOVA IGUACU, NILOPOLIS, ITAGUAI, PARACAMBI, BELFORD ROXO, QUEIMADOS, JAPERI, SEROPEDICA E MESQUITA em 04/09/2025
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIND. TRAB. COM. NOVA IGUACU, NILOPOLIS, ITAGUAI, PARACAMBI, BELFORD ROXO, QUEIMADOS, JAPERI, SEROPEDICA E MESQUITA em 04/09/2025
02/09/2025 09:38

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/08/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100262-41.2022.5.01.0225 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: SIND.

TRAB.

COM.

NOVA IGUACU, NILOPOLIS, ITAGUAI, PARACAMBI, BELFORD ROXO, QUEIMADOS, JAPERI, SEROPEDICA E MESQUITA, SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA RECORRIDO: SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA, SIND.

TRAB.

COM.

NOVA IGUACU, NILOPOLIS, ITAGUAI, PARACAMBI, BELFORD ROXO, QUEIMADOS, JAPERI, SEROPEDICA E MESQUITA DESTINATÁRIO(S): SIND.

TRAB.

COM.

NOVA IGUACU, NILOPOLIS, ITAGUAI, PARACAMBI, BELFORD ROXO, QUEIMADOS, JAPERI, SEROPEDICA E MESQUITA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:5deb522): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do réu para excluir a condenação ao pagamento de multa de R$30.000,00 por obrigação descumprida, de R$3.000,00 por trabalhador prejudicado, acrescido de R$300,00 por dia de atraso na consecução de obrigações impostas; e dar provimento ao recurso do autor para deferir-lhe gratuidade de justiça, fixar honorários em 10% sobre o que resultar da liquidação devidos pelo acionado, e excluir a sua condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, na forma da fundamentação.

Custas reduzidas para R$ 5.000,00, calculadas sobre R$ 250.000,00, valor arbitrado à condenação." RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND.

TRAB.

COM.

NOVA IGUACU, NILOPOLIS, ITAGUAI, PARACAMBI, BELFORD ROXO, QUEIMADOS, JAPERI, SEROPEDICA E MESQUITA
21/08/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/08/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) SIND. TRAB. COM. NOVA IGUACU, NILOPOLIS, ITAGUAI, PARACAMBI, BELFORD ROXO, QUEIMADOS, JAPERI, SEROPEDICA E MESQUITA
21/08/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA
21/08/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA
21/08/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) SIND. TRAB. COM. NOVA IGUACU, NILOPOLIS, ITAGUAI, PARACAMBI, BELFORD ROXO, QUEIMADOS, JAPERI, SEROPEDICA E MESQUITA
12/08/2025 17:14

Conhecido o recurso de SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-67 e provido em parte
12/08/2025 17:14

Conhecido o recurso de SIND. TRAB. COM. NOVA IGUACU, NILOPOLIS, ITAGUAI, PARACAMBI, BELFORD ROXO, QUEIMADOS, JAPERI, SEROPEDICA E MESQUITA - CNPJ: 30.***.***/0001-46 e provido
19/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/07/2025
18/07/2025 14:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2025 14:18

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 09:00 S Virtual - RAMB ()
14/07/2025 15:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2025 15:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
30/01/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
30/01/2024 15:14

Determinada a requisição de informações
30/01/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
19/09/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo