TRT1 - 0102238-23.2024.5.01.0481

1ª instância - Macae - 1ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB: 156735/RJ

CPF *02.***.*92-96

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

22/09/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
22/09/2025 15:14

Iniciada a liquidação
22/09/2025 15:14

Transitado em julgado em 19/09/2025
20/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de CASA DOS SONHOS ABRIGO DE IDOSOS LTDA em 19/09/2025
09/09/2025 16:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/09/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/08/2025 16:02

Expedido(a) mandado a(o) CASA DOS SONHOS ABRIGO DE IDOSOS LTDA
20/08/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a761a03 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por ROBERTA MARQUES em face de CASA DOS SONHOS ABRIGO DE IDOSOS LTDA, decido: JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré ao pagamento das seguintes verbas: - 13º salário proporcional (2/12) e férias proporcionais + 1/3 (2/12); - FGTS em aberto; - multa do art. 467 da CLT; - multa do art. 477 da CLT.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO a ré ao pagamento de honorários de sucumbência.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA MARQUES
18/08/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA MARQUES
18/08/2025 17:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
18/08/2025 17:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBERTA MARQUES
18/08/2025 17:17

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTA MARQUES
13/08/2025 11:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/08/2025 17:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
06/08/2025 17:33

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
06/08/2025 13:28

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (06/08/2025 08:45 1a VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - Serviço de Justiça Itinerante de Rio das Ostras SEJI/Rio das Ostras)
06/08/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA MARQUES
05/08/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
05/08/2025 18:21

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
04/07/2025 10:38

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
04/07/2025 10:29

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/08/2025 08:45 1a VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - Serviço de Justiça Itinerante de Rio das Ostras SEJI/Rio das Ostras)
04/07/2025 10:18

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
04/07/2025 10:18

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (06/08/2025 08:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/06/2025 13:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/05/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 14:52

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CASA DOS SONHOS ABRIGO DE IDOSOS LTDA
27/05/2025 15:33

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/08/2025 08:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/05/2025 15:33

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação realizada (27/05/2025 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/05/2025 15:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (06/08/2025 08:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/05/2025 13:25

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 14:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/02/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 09:54

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CASA DOS SONHOS ABRIGO DE IDOSOS LTDA
12/02/2025 09:50

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA MARQUES
07/02/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/02/2025 14:41

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (27/05/2025 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/02/2025 14:41

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/02/2025 14:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (20/03/2025 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/12/2024 09:41

Expedido(a) notificação a(o) CASA DOS SONHOS ABRIGO DE IDOSOS LTDA
16/12/2024 09:16

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
15/12/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA MARQUES
15/12/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/12/2024 09:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/03/2025 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/12/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo