11/01/2025 19:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/12/2024 22:39

Juntada a petição de Contraminuta
18/12/2024 22:39

Juntada a petição de Contrarrazões
16/12/2024 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 10:58

Juntada a petição de Contraminuta
11/12/2024 10:54

Juntada a petição de Contrarrazões
04/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/12/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA ALVES DE CASTRO
03/12/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
28/11/2024 18:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/11/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/11/2024 13:40

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/11/2024 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/11/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/10/2024 16:04

Recebidos os autos por retorno de diligência
22/07/2024 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
18/07/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/07/2024 08:34

Encerrada a conclusão
17/07/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 14:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/07/2024 11:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2024
16/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA ALVES DE CASTRO em 15/07/2024
15/07/2024 13:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/07/2024 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2024
03/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100301-82.2022.5.01.0081 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRAAGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAGRAVADO: MARIA LUCIA ALVES DE CASTRO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda ré, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial e a SELIC a partir do ajuizamento da ação, na apuração da correção monetária, a teor da decisão proferida pelo STF, nas ADC 58 e 59, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

O Desembargador Alvaro Antônio Borges Faria acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto aos juros e correção monetária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA ALVES DE CASTRO
02/07/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/07/2024 11:07

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
06/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2024
05/06/2024 11:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2024 11:33

Incluído em pauta o processo para 24/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
03/06/2024 09:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2024 08:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/05/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 19:44

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/05/2024 19:44

Encerrada a conclusão
15/05/2024 09:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/05/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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