22/09/2025 15:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/09/2025 16:59

Juntada a petição de Contraminuta
08/09/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53e5776 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DARLAN HENRIQUE TORRES DUARTE
05/09/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) DARLAN HENRIQUE TORRES DUARTE
05/09/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) DARLAN HENRIQUE TORRES DUARTE
05/09/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/09/2025 14:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/08/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5294d18 proferida nos autos.

ROT 0101966-83.2017.5.01.0025 - 9ª Turma Recorrente: 1.

P.

K.

K.

CALCADOS LTDA Recorrido: DARLAN HENRIQUE TORRES DUARTE RECURSO DE: P.

K.

K.

CALCADOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 01/04/2025 - Id 3214bdc; recurso apresentado em 10/04/2025 - Id ffb6ec6).

Representação processual regular (Id 757de9f ).

Preparo satisfeito.

Depósito recursal recolhido no RO, id b253f5e ; Custas pagas no RO: id 0182f94 . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA Alegação(ões): - divergência jurisprudencial. - violação artigo 5°, incisos XXXV, LIV e LV, da Constituição Federal; dos artigos 74, § 2º, e 818, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); do artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC); e contrariedade à Súmula 74, item II, do Tribunal Superior do Trabalho.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Os arestos trazidos para um possível confronto de teses revelam-se inservíveis, porquanto não indicam a fonte oficial de publicação, ou mesmo o repositório de jurisprudência autorizado e reconhecido pelo TST (Súmula 337, I).

Nego seguimento ao recurso, no particular. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (eam) RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - P.

K.

K.

CALCADOS LTDA
21/08/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
21/08/2025 12:55

Não admitido o Recurso de Revista de P. K. K. CALCADOS LTDA
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/04/2025 12:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de DARLAN HENRIQUE TORRES DUARTE em 11/04/2025
10/04/2025 19:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
30/03/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
30/03/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) DARLAN HENRIQUE TORRES DUARTE
18/03/2025 13:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de P. K. K. CALCADOS LTDA - CNPJ: 56.***.***/0001-60
21/02/2025 12:36

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 09:00 S Virtual - CGF EM MESA (vota MJDR) ()
18/02/2025 14:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 14:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
25/11/2024 12:12

Juntada a petição de Contrarrazões
13/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) DARLAN HENRIQUE TORRES DUARTE
12/11/2024 13:39

Convertido o julgamento em diligência
24/10/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
24/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de DARLAN HENRIQUE TORRES DUARTE em 23/10/2024
15/10/2024 15:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
09/10/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) DARLAN HENRIQUE TORRES DUARTE
01/10/2024 15:03

Conhecido o recurso de DARLAN HENRIQUE TORRES DUARTE - CPF: *27.***.*29-43 e provido em parte
01/10/2024 15:03

Conhecido o recurso de P. K. K. CALCADOS LTDA - CNPJ: 56.***.***/0001-60 e não provido
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:27

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
27/08/2024 11:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2024 13:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
11/05/2024 17:12

Distribuído por dependência
15/09/2023 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
15/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 14/09/2023
15/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de DARLAN HENRIQUE TORRES DUARTE em 14/09/2023
01/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 17:25

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
30/08/2023 17:25

Expedido(a) intimação a(o) DARLAN HENRIQUE TORRES DUARTE
16/08/2023 10:27

Anulada a(o) sentença / acórdão
21/07/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/07/2023
20/07/2023 12:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 12:42

Incluído em pauta o processo para 09/08/2023 09:00 SV CGF ()
16/07/2023 09:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/02/2023 15:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
08/02/2023 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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