22/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
18/09/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
17/09/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP em 12/09/2025
13/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 12/09/2025
04/09/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 508abfd proferido nos autos.

Vistos.

Determino a inclusão em pauta virtual para realização de audiência UNA do dia 06.10.2025, às 13:20h.

Ciência ao reclamante, por publicação, bem como, no prazo de dois dias, em caso de impossibilidade de participação, deverá a parte justificar devidamente a motivação, o que será analisado pelo Juízo, nos termos do art. 5º, §4º do Ato Conjunto 6/2020 do TRT da 1ª Região.

Nos mesmos termos deverá a ré ser citada, além das demais determinações de praxe.

Ficam as partes cientes, ainda, de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 e §§ do CPC.

ORIENTAÇÕES: As partes, advogados e testemunhas, se for o caso, deverão acessar a Plataforma ZOOM, no dia e hora da audiência, pelo seguinte caminho: LINK: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9795320002?pwd=WjlGdXFKakFXVmxOajg1Z1lEeGx5UT09 SENHA: 37vtrj ID da reunião: 979 532 0002 Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, o caminho acima para ingressarem na audiência, tendo em vista que NÃO será enviado e-mail para acesso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
03/09/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
03/09/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
03/09/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:27

Audiência una por videoconferência designada (06/10/2025 13:20 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
30/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP em 29/08/2025
30/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO em 29/08/2025
29/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP em 28/08/2025
25/08/2025 10:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/08/2025 15:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 08:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b841c54 proferida nos autos.

Vistos etc.

O fato da redução do adicional de insalubridade para 20% é incontroverso.

Tendo em vista que o percentual de 40% pago pela empregadora desde a contratação passou a integrar o contrato de trabalho, reduzi-lo importa em alteração contratual lesiva.

Por tais fundamentos, defiro a tutela pleiteada e determino o restabelecimento do valor de 40% do salário mínimo a título de insalubridade de grau máximo, no prazo de 20 dias, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de atraso limitando-se a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), além das demais penalidades pelo desatendimento do comando judicial.

Dê-se ciência às partes, sendo a ré também por Oficial de Justiça, com urgência.

Em seguida, v.

Conclusos para inclusão do feito em pauta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
20/08/2025 15:38

Expedido(a) mandado a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
20/08/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
20/08/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
20/08/2025 13:04

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE JANEIRO
20/08/2025 12:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/08/2025 12:19

Encerrada a conclusão
20/08/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP em 19/08/2025
07/08/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
28/07/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
26/07/2025 21:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/07/2025 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo