08/09/2025 13:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/09/2025 08:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de JACILDO SILVA DE SOUZA em 05/09/2025
05/09/2025 15:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/08/2025 08:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2025
25/08/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2025
25/08/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100875-71.2019.5.01.0482 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: JACILDO SILVA DE SOUZA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, JACILDO SILVA DE SOUZA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para esclarecer que as férias devem ser acrescidas da gratificação normativa.

Assim, os reflexos deferidos sobre as férias devem observar a gratificação de férias de 100% (norma coletiva mais benéfica) e não de apenas 1/3, na forma da fundamentação, a qual integra o dispositivo.

A presente decisão, passada em sede de embargos de declaração, integra doravante o Acórdão de Id 78ed51a.

Id 9b41ca1 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JACILDO SILVA DE SOUZA
22/08/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JACILDO SILVA DE SOUZA
06/08/2025 20:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
04/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2025
03/07/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2025 11:43

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 30-07-2025 ()
05/06/2025 13:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2025 12:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
05/06/2025 12:43

Encerrada a conclusão
02/06/2025 14:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
02/06/2025 14:53

Encerrada a conclusão
02/06/2025 14:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
02/06/2025 14:48

Encerrada a conclusão
27/05/2025 16:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
04/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/06/2024
04/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/06/2024
28/05/2024 17:40

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
16/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de JACILDO SILVA DE SOUZA em 15/12/2023
11/12/2023 11:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2023
02/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2023
02/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 07:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/12/2023 07:23

Expedido(a) intimação a(o) JACILDO SILVA DE SOUZA
29/11/2023 12:04

Conhecido o recurso de JACILDO SILVA DE SOUZA - CPF: *01.***.*80-82 e provido em parte
29/11/2023 12:04

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
15/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/11/2023
14/11/2023 14:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 14:17

Incluído em pauta o processo para 28/11/2023 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 28-11-2023 ()
06/11/2023 11:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2023 11:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
31/08/2023 15:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/08/2023 15:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
16/08/2023 09:19

Retirado de pauta o processo
01/08/2023 10:21

Incluído em pauta o processo para 14/08/2023 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 14-08-2023 ()
01/08/2023 06:25

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/07/2023 16:46

Incluído em pauta o processo para 01/08/2023 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 01-08-2023 ()
27/04/2023 11:26

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
01/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2023
31/03/2023 16:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 16:37

Incluído em pauta o processo para 25/04/2023 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 25-04-2023 ()
30/03/2023 15:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/03/2023 10:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
09/02/2023 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo