29/07/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/07/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
28/07/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RAMOS DOS SANTOS
08/07/2025 08:22

Conhecido o recurso de JORGE RAMOS DOS SANTOS - CPF: *89.***.*40-04 e provido em parte
27/06/2025 09:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/06/2025 18:02

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02 - 07 - 2025 SALA TELEPRESENCIAL - 10 HORAS ()
23/05/2025 14:12

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
20/05/2025 11:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/05/2025 09:18

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
22/04/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/04/2025 13:47

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 21 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
13/04/2025 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
18/12/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo