26/09/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
03/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALFA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 02/09/2025
03/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de FELIPE SANTOS DE MENDONCA em 02/09/2025
03/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de FELIPE SANTOS DE MENDONCA em 02/09/2025
25/08/2025 11:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 05:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100600-35.2023.5.01.0207 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: FELIPE SANTOS DE MENDONCA, JOEDNO JOSE DE OLIVEIRA *02.***.*75-45 RECORRIDO: FELIPE SANTOS DE MENDONCA, JOEDNO JOSE DE OLIVEIRA *02.***.*75-45, ALFA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA A C O R D A Mos Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, REJEITAR a preliminar, CONHECER dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo reclamante para (I) determinar a devolução de desconto no valor de R$2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) realizado no TRCT e (II) deferir o pagamento de horas extras das 8h às 19h, de segunda a sábado, com adicional de 50%, nos dias efetivamente laborados, excluindo eventuais interrupções ou suspensão de trabalho, a ser apuradas em liquidação e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo primeiro reclamado, na forma da fundamentação.

Custas no valor de R$180,00 (cento e oitenta reais), pela ré, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$9.000,00 (nove mil reais), majoradas em razão da modificação da sentença.

Id 1ebfda9 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE SANTOS DE MENDONCA
19/08/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ALFA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
19/08/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) JOEDNO JOSE DE OLIVEIRA *02.***.*75-45
19/08/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SANTOS DE MENDONCA
19/08/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) JOEDNO JOSE DE OLIVEIRA *02.***.*75-45
19/08/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SANTOS DE MENDONCA
06/08/2025 20:07

Conhecido o recurso de JOEDNO JOSE DE OLIVEIRA *02.***.*75-45 - CNPJ: 21.***.***/0001-56 e não provido
06/08/2025 20:07

Conhecido o recurso de FELIPE SANTOS DE MENDONCA - CPF: *29.***.*95-62 e provido em parte
04/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2025
03/07/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2025 11:43

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 30-07-2025 ()
27/06/2025 15:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 14:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
25/02/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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