11/04/2014 15:46

Baixa Definitiva
11/04/2014 15:46

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
11/04/2014 15:46

Transitado em Julgado em 11.04.2014
20/03/2014 07:00

Publicado despacho em 20.03.2014.
19/03/2014 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
13/03/2014 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2014 12:42

Conclusos para despacho
26/09/2011 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2011 07:00

Publicado despacho em 06.09.2011.
05/09/2011 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 41
31/08/2011 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/05/2011 14:29

Conclusos para despacho
25/04/2011 07:00

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
15/04/2011 10:01

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
08/04/2011 07:00

Publicado despacho em 08.04.2011.
07/04/2011 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2011 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2011 13:51

Conclusos para despacho
15/02/2011 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2011 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2011 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/02/2011 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2011 18:59

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2011 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2011 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2010 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2010 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2010 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2010 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2010 12:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #{membro_do_colegiado}
08/10/2010 07:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08.10.2010.
08/10/2010 07:00

Publicado acórdão em 08.10.2010.
23/09/2010 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
10/09/2010 07:00

Inclusão em Pauta
09/09/2010 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.09.2010.
26/08/2010 15:40

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/06/2010 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2009 16:00

Conclusos para julgamento
29/10/2009 07:00

Distribuído por sorteio
26/10/2009 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/10/2009 07:00

Publicado despacho em 22.10.2009.
21/10/2009 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2009 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2009 11:39

Conclusos para despacho
01/10/2009 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/09/2009 18:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/09/2009 17:29

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/09/2009 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2009 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2009 09:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
10/09/2009 08:53

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/09/2009 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2009 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2009 18:59

Juntada de Petição de Embargos
04/09/2009 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2009 07:00

Publicado acórdão em 28.08.2009.
19/08/2009 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2009 13:01

Inclusão em Pauta
10/08/2009 13:01

Inclusão em Pauta
10/08/2009 10:56

Conclusos para julgamento
26/06/2009 19:16

Inclusão em Pauta
26/06/2009 19:16

Inclusão em Pauta
22/06/2009 17:28

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
22/06/2009 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2009 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2009 14:26

Conclusos para julgamento
16/06/2009 17:06

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
12/06/2009 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2009 14:52

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
05/06/2009 07:00

Publicado acórdão em 05.06.2009.
02/06/2009 14:00

Conhecido o recurso de OSWALDO ANTUNES PEDROSA JUNIOR e provido
28/05/2009 07:00

Inclusão em Pauta
27/05/2009 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.05.2009.
27/05/2009 18:45

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/05/2009 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/04/2009 10:45

Conclusos para julgamento
30/04/2009 07:00

Distribuído por sorteio
13/03/2009 14:42

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2009

Ultima Atualização
19/03/2014

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo