05/09/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TR NO C DE M E D DE P EST DO R DE JANEIRO em 04/09/2025
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 04/09/2025
02/09/2025 09:34

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/08/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101896-38.2017.5.01.0002 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: VIBRA ENERGIA S.A, SINDICATO DOS TR NO C DE M E D DE P EST DO R DE JANEIRO RECORRIDO: SINDICATO DOS TR NO C DE M E D DE P EST DO R DE JANEIRO, VIBRA ENERGIA S.A ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários de ambas as partes, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito suscitadas e, no mérito propriamente, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao da reclamada, para julgar o pedido improcedente, com a inversão dos ônus da sucumbência, indeferindo a gratuidade de justiça ao Sindicato autor e condenando-o a pagar ao patrocínio de causa da ré o equivalente a 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIBRA ENERGIA S.A
21/08/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/08/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TR NO C DE M E D DE P EST DO R DE JANEIRO
21/08/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
21/08/2025 12:56

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TR NO C DE M E D DE P EST DO R DE JANEIRO - CNPJ: 34.***.***/0001-70 e não provido
21/08/2025 12:56

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 e provido
31/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/07/2025
30/07/2025 15:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/07/2025 15:49

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 20/08/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
17/06/2025 07:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2025 05:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
17/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/06/2025
24/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/04/2025 09:22

Retirado de pauta o processo
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 12:24

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
07/03/2025 12:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
28/02/2025 21:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/09/2024 12:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
06/09/2024 09:09

Encerrada a conclusão
11/07/2024 23:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
11/07/2024 23:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/07/2024 23:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/02/2021 02:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
06/02/2019 16:36

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
06/02/2019 15:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
05/02/2019 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

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