24/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 23/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de PLANURBE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA LTDA em 03/09/2025
03/09/2025 10:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 15:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7625ec6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por RUTH LUIZA BONIFACIO em face de ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA – EPP e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, rejeito a preliminar arguida, julgo extintos com resolução do mérito os pedidos anteriores 31/05/2019, em razão da prescrição, e julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial, nos termos da fundamentação.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a autora no pagamento de honorários advocatícios no montante de 15% sobre o valor atribuído à causa, em favor dos patronos dos reclamados, o que fica sob condição suspensiva de exigibilidade.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CF).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Custas pela reclamante, sobre o valor atribuído à causa, das quais fica isenta.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RUTH LUIZA BONIFACIO
20/08/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/08/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
20/08/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) RUTH LUIZA BONIFACIO
20/08/2025 14:09

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.131,63
20/08/2025 14:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RUTH LUIZA BONIFACIO
29/07/2025 08:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
28/07/2025 17:12

Juntada a petição de Razões Finais
23/07/2025 12:45

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
21/07/2025 11:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/07/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/01/2025 13:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/07/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/01/2025 13:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/01/2025 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/01/2025 00:26

Juntada a petição de Contestação
24/01/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO MDC)
22/01/2025 10:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
04/11/2024 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
30/10/2024 14:19

Expedido(a) notificação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
24/10/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/10/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) RUTH LUIZA BONIFACIO
23/10/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
21/10/2024 09:35

Audiência inicial por videoconferência designada (27/01/2025 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/10/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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