28/06/2024 14:11

Baixa Definitiva
28/06/2024 14:11

Transitado em Julgado em 28.06.2024
10/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 10.06.2024.
03/06/2024 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.05.2024.
16/04/2024 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2024 14:51

Conclusos para decisão
26/01/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:24

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
19/01/2024 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/01/2024 14:26

Conclusos para decisão
03/01/2024 17:40

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/11/2023 07:00

Publicado despacho em 27.11.2023.
24/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
16/08/2023 13:49

Conclusos para despacho
14/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2023 11:47

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/12/2022 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2022.
14/12/2022 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.11.2022.
11/11/2022 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 04:20

Conclusos para julgamento
07/10/2022 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2022 18:56

Distribuído por sorteio
05/10/2022 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/09/2022 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2022 12:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo