22/09/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/09/2025 09:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 19/09/2025
02/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de A. C. F. DA SILVA LTDA - ME em 01/09/2025
01/09/2025 14:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/08/2025 02:34

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/08/2025 04:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
21/08/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100422-97.2024.5.01.0483 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACAE RECORRIDO: CARLA MARIA DA SILVA SANTOS, A.

C.

F.

DA SILVA LTDA - ME INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): CARLA MARIA DA SILVA SANTOS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 76f38ec, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 12 de agosto de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária e determinar a exclusão do ente público da lide, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Antonio Paes Araujo que negava provimento ao recurso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLA MARIA DA SILVA SANTOS
18/08/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/08/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) A. C. F. DA SILVA LTDA - ME
18/08/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MARIA DA SILVA SANTOS
18/08/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
13/08/2025 12:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60 e provido
01/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2025
31/07/2025 14:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2025 14:18

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
23/07/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
17/07/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
09/05/2025 10:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 09:26

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
29/04/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
27/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/03/2025 09:31

Retirado de pauta o processo
31/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2025
30/01/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2025 10:11

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
24/01/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
27/11/2024 16:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 09:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
16/10/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo