15/09/2025 12:16

Arquivados os autos definitivamente
15/09/2025 12:16

Transitado em julgado em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS FELIPE LOURENCO GOMES em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de BEATRIZ BARBARA DE SOUZA em 03/09/2025
21/08/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0111541-49.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: BEATRIZ BARBARA DE SOUZA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 15ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: CARLOS FELIPE LOURENCO GOMES Tomar ciência do v. acórdão ID c69a368, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA.

INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

Consoante prevê o caput do artigo 10 da Lei nº 12.016/2009, "A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração". DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, indeferir a petição inicial e julgar extinto o feito, sem julgamento do mérito, com fundamento nos artigos 5º, II, da Lei nº 12.016/2009 e 485, IV, do Novo Código de Processo Civil, tudo nos termos do voto da Exma.

Relatora.

DESEMBARGADORA HELOISA JUNCKEN RODRIGUES Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS FELIPE LOURENCO GOMES
20/08/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FELIPE LOURENCO GOMES
20/08/2025 14:31

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 15A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
20/08/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ BARBARA DE SOUZA
21/07/2025 17:28

Indeferida a petição inicial
25/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2025
24/06/2025 16:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2025 16:48

Incluído em pauta o processo para 03/07/2025 00:00 Sessão Virtual ()
24/06/2025 14:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
06/06/2025 15:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 10:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS FELIPE LOURENCO GOMES em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de BEATRIZ BARBARA DE SOUZA em 22/11/2024
08/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FELIPE LOURENCO GOMES
07/11/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ BARBARA DE SOUZA
07/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ BARBARA DE SOUZA
06/11/2024 17:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de BEATRIZ BARBARA DE SOUZA
15/10/2024 16:02

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
04/09/2024 15:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ BARBARA DE SOUZA
29/08/2024 16:09

Indeferida a petição inicial
29/08/2024 16:09

Não Concedida a Medida Liminar a BEATRIZ BARBARA DE SOUZA
29/08/2024 15:52

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
29/08/2024 15:52

Encerrada a conclusão
29/08/2024 12:28

Conclusos os autos para decisão da Liminar a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
27/08/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo