04/09/2025 09:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA em 03/09/2025
01/09/2025 11:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 15:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16b5f95 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para condenar ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA a quitar à parte demandante ISAAC GOMES DA SILVA JUNIOR as parcelas discriminadas na fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença por simples cálculos.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título.

Nos termos do disposto no artigo 791-A da CLT, defiro honorários advocatícios sucumbenciais a serem suportados pela 1ª reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da condenação.

Após o trânsito em julgado desta decisão, a 1ª reclamada deverá ser intimada para anotar a CTPS digital da parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de pagamento de multa única de R$300,00.

Em caso de inércia da reclamada, deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação, sem prejuízo da multa.

Deverá a 1ª reclamada proceder à anotação da CTPS da parte reclamante para ali constar como data de comunicação de dispensa 07/04/2024 e de extinção do contrato 25.05.2024, considerando a projeção do aviso prévio de 45 dias.

Após o trânsito em julgado deve a Secretaria expedir ofício para habilitação no seguro desemprego, ficando a cargo do Ministério do Trabalho averiguar se o autor cumpre os requisitos para percepção do benefício determinando-se que eventual impossibilidade de habilitação no seguro desemprego por motivo atribuível à reclamada autorizará a conversão em indenização substitutiva a ser apurada em liquidação de sentença, em observância aos critérios fixados na Lei 9.998/90.

Após o trânsito em julgado deve a Secretaria expedir alvará para saque do FGTS .Caberá à CEF observar se a parte reclamante poderá sacar o Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: -natureza salarial: 13. salários, saldo de salário; -natureza indenizatória: todas as demais parcelas integrantes da condenação.

Custas de R$ 900,00,00, pela 1ª ré, arbitradas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 45.000,00.

Intimem-se as partes.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
20/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC GOMES DA SILVA JUNIOR
20/08/2025 14:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
20/08/2025 14:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ISAAC GOMES DA SILVA JUNIOR
15/08/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
14/08/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/08/2025 15:54

Convertido o julgamento em diligência
07/04/2025 12:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
04/04/2025 16:15

Juntada a petição de Réplica
02/04/2025 12:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (31/03/2025 13:09 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/03/2025 15:59

Juntada a petição de Contestação
28/03/2025 09:47

Juntada a petição de Contestação
13/12/2024 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/12/2024
13/12/2024 00:26

Decorrido o prazo de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA em 12/12/2024
13/12/2024 00:26

Decorrido o prazo de ISAAC GOMES DA SILVA JUNIOR em 12/12/2024
10/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/12/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
09/12/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC GOMES DA SILVA JUNIOR
09/12/2024 10:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/03/2025 13:09 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/12/2024
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ISAAC GOMES DA SILVA JUNIOR em 05/12/2024
27/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/11/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA
26/11/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) ISAAC GOMES DA SILVA JUNIOR
26/11/2024 19:36

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de ISAAC GOMES DA SILVA JUNIOR
22/11/2024 13:20

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
18/11/2024 16:45

Encerrada a conclusão
12/11/2024 15:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
12/11/2024 15:37

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
12/11/2024 14:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
12/11/2024 14:08

Encerrada a conclusão
08/11/2024 10:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
08/11/2024 10:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo