26/09/2025 07:30

Distribuído por sorteio
12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2f071a proferida nos autos.

DECISÃO - PJE Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelos RÉUS, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. c978d4b), dou seguimento ao recurso.

Ao agravado.

Cumprido, subam os autos ao Egrégio TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - SOLAR EMPREENDIMENTOS LTDA - EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ANDROMEDA EDITORES LTDA.

EM RECUPERACAO JUDICIAL - SOLAR COMUNICACOES S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL - TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA - SMA INVESTIMENTOS LTDA
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca8e0c7 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Alegam os executados a impossibilidade de liberação de valores ao Autor, uma vez que a execução ainda não se encontra garantida de forma integral, para que possam, enfim, opor embargos à execução. É cediço que a garantia integral do juízo constitui requisito para a admissibilidade dos embargos à execução, entretanto, não podem os executados alegar em seu benefício a sua própria torpeza. Assim, venham os executados com o depósito do remanescente devido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de liberação dos valores penhorados ao autor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - MARCOS FREITAS NEVES - SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA - SOLAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ANDRE FREITAS NEVES - EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ANDROMEDA EDITORES LTDA.

EM RECUPERACAO JUDICIAL - SOLAR COMUNICACOES S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL - TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA - MARCIA FREITAS NEVES - SMA INVESTIMENTOS LTDA
29/08/2023 14:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA em 25/08/2023
26/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA FREITAS NEVES em 25/08/2023
26/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE FREITAS NEVES em 25/08/2023
26/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS FREITAS NEVES em 25/08/2023
26/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANDROMEDA EDITORES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/08/2023
26/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de SMA INVESTIMENTOS LTDA em 25/08/2023
26/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de SOLAR EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/08/2023
26/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/08/2023
26/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/08/2023
26/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO ALEX LIMA DE MENDONCA em 25/08/2023
26/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA em 25/08/2023
26/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/08/2023
15/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2023
15/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2023
15/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2023
15/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2023
15/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2023
15/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2023
15/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2023
15/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2023
15/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2023
15/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2023
15/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2023
15/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2023
15/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA
14/08/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FREITAS NEVES
14/08/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FREITAS NEVES
14/08/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FREITAS NEVES
14/08/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDROMEDA EDITORES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) SMA INVESTIMENTOS LTDA
14/08/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR EMPREENDIMENTOS LTDA
14/08/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR COMUNICACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALEX LIMA DE MENDONCA
14/08/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA
14/08/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/08/2023 08:37

Conhecido em parte o recurso de TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-69 e não provido
10/08/2023 08:37

Conhecido em parte o recurso de ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 17.***.***/0001-62 e não provido
19/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2023
18/07/2023 09:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 09:50

Incluído em pauta o processo para 08/08/2023 10:00 4a Turma - A ()
02/07/2023 09:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2023 09:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
01/07/2023 22:30

Retirado de pauta o processo
13/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/06/2023
12/06/2023 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 11:24

Incluído em pauta o processo para 26/06/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
30/05/2023 17:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2023 07:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
17/05/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo