20/09/2025 05:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
19/09/2025 18:17

Expedido(a) alvará a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/09/2025 18:23

Juntada a petição de Impugnação
26/08/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 17:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cbc9b98 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

Inicialmente, quanto ao pedido da parte autora de justiça gratuita, nada a retificar, visto que o acórdão de ID 14876e9, retirou a gratuidade.

Ressalto que defeitos na coisa julgada originária do processo de conhecimento não podem ser sanados na fase de liquidação, desafiando mecanismo próprio que venha a desconstituir aquela coisa julgada.

Devolva-se o depósito recursal de ID a711ebd, para a ré.

Considerando o teor da Recomendação contida no art. 3º, §6º do Ato Conjunto nº 3/2020 deste E.

TRT, o(s) beneficiário(s) do(s) alvará(s) supra poderá(ão), querendo, apresentar indicação completa dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono (desde que possua poderes específicos para receber), a possibilitar a transferência direta dos créditos referentes ao(s) alvará(s). Por elaborados corretamente e adequados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID 7976342, atualizados até 30/05/2025, sobre os quais incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, no valor total de R$3.850,00, a seguir discriminados, sendo os valores devidos pela parte autora: custas judiciais devidos pela parte autora: R$1.100,00;honorários advocatícios a(o) patrono(a) da parte ré: R$2.750,00; Dispensa-se o ofício ao INSS, nos termos do art. 1º da Portaria Normatitva PGF/AGU nº 47/2023, observando-se o art. 114, VIII da CRFB/88 e art. 876, § único da CLT.

Intimem-se as partes para ciência da decisão homologatória, por DEJT, sendo a parte autora ao pagamento espontâneo da execução, por meio de guia judicial, sendo as contribuições previdenciárias, fiscais de de custas, se houver, em guias próprias (GPS, DARF ou GRU, conforme o caso), no prazo de 15 dias.

Havendo comprovação integral do pagamento, voltem conclusos.

Decorrido o prazo supra sem pagamento, intime-se a parte ré para fornecer, no prazo de 30 dias, meios eficazes à satisfação do seu crédito.

Sem cumprimento da determinação supra, mantenha-se o processo sobrestado, aguardando-se o decurso do prazo estabelecido no art. 11-A da CLT. afsc RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON TOMAZ DE OLIVEIRA
19/08/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/08/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON TOMAZ DE OLIVEIRA
19/08/2025 20:58

Homologada a liquidação
19/08/2025 08:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
10/07/2025 15:31

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
13/06/2025 18:59

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/05/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON TOMAZ DE OLIVEIRA
30/05/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
22/05/2025 14:14

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
22/05/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
22/05/2025 11:27

Iniciada a execução
22/05/2025 11:15

Transitado em julgado em 30/04/2025
09/05/2025 11:01

Recebidos os autos para prosseguir
27/02/2024 13:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/02/2024 11:45

Comprovado o depósito recursal (R$ 11.646,57)
27/02/2024 11:44

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 291,16)
18/02/2024 21:55

Juntada a petição de Contrarrazões
16/02/2024 11:21

Juntada a petição de Contrarrazões
03/02/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/02/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON TOMAZ DE OLIVEIRA
02/02/2024 12:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WELLINGTON TOMAZ DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
02/02/2024 12:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
02/02/2024 11:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a Nelise Maria Behnken
31/01/2024 23:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/01/2024 22:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 23:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/01/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/01/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON TOMAZ DE OLIVEIRA
15/01/2024 12:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 232,93
15/01/2024 12:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WELLINGTON TOMAZ DE OLIVEIRA
15/01/2024 12:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a WELLINGTON TOMAZ DE OLIVEIRA
01/12/2023 09:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a Nelise Maria Behnken
01/12/2023 01:30

Audiência una realizada (28/11/2023 08:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 15:59

Juntada a petição de Contestação
20/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de WELLINGTON TOMAZ DE OLIVEIRA em 19/10/2023
26/09/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/09/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON TOMAZ DE OLIVEIRA
25/09/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/09/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON TOMAZ DE OLIVEIRA
18/09/2023 13:57

Audiência una designada (28/11/2023 08:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2023 13:57

Audiência inicial cancelada (28/11/2023 08:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 23:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON TOMAZ DE OLIVEIRA
29/08/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/08/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON TOMAZ DE OLIVEIRA
24/08/2023 07:57

Audiência inicial designada (28/11/2023 08:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/08/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo