25/09/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
24/09/2025 17:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A
15/09/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) GDR SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME
15/09/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FELIPE MACEDO THOMAZ
15/09/2025 17:00

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS FELIPE MACEDO THOMAZ
10/09/2025 01:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LARISSE THAIS BRAGA
09/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de GDR SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 08/09/2025
09/09/2025 00:00

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A em 02/09/2025
03/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de GDR SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 02/09/2025
29/08/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81783cd proferido nos autos.

Aos embargados sobre #id. ba4d10a.

Após, venham conclusos para julgamento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de agosto de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A - GDR SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME
28/08/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A
28/08/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) GDR SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME
28/08/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
27/08/2025 09:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 17:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3791adb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por MARCOS FELIPE MACEDO THOMAZ (reclamante) em face de GDR SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME (primeira reclamada) e DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A (segunda reclamada), decido pronunciar a prescrição bienal, extinguindo o feito, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC) e declarar o reconhecimento do vínculo empregatício entre MARCOS FELIPE MACEDO THOMAZ (reclamante) e GDR SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME (primeira reclamada) para condenar, nas seguintes obrigações, tudo na forma da fundamentação que passa a integrar este dispositivo independentemente de transcrição: DE FAZER: a) anotar o contrato de trabalho na CTPS do reclamante, de modo a constar, como data de admissão o dia 10/08/2019 e, como data de dispensa, o dia 11/01/2022, conforme projeção do aviso prévio, na função de ajudante de caminhão e salário de R$ 1.320,00.

Para tanto, a Secretaria da Vara designará data para que a reclamada proceda à baixa na CTPS da reclamante, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a 30 dias (art. 536, §1º, do CPC), sem prejuízo de a Secretaria da Vara proceder à anotação em caso de descumprimento. Defiro ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita (artigo 790, §3º da CLT).

Honorários advocatícios pela parte reclamante em favor do patrono(s) da reclamada no importe de 5% sobre o valor da causa.

Correção monetária desde o arbitramento e juros de mora a partir do trânsito em julgado.

Observe-se o disposto no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT, à luz da ADI 5766.

Atentem as partes para o disposto no artigo 1026, §2º do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas pela parte reclamante no importe de R$2.324,67, calculadas sobre o valor da causa de R$116.233,90, das quais está isento ante a Justiça Gratuita deferida.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A - GDR SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME
19/08/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A
19/08/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) GDR SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME
19/08/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FELIPE MACEDO THOMAZ
19/08/2025 21:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.324,68
19/08/2025 21:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS FELIPE MACEDO THOMAZ
19/08/2025 21:38

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS FELIPE MACEDO THOMAZ
09/07/2025 12:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
21/05/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 11:36

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2025 13:25

Juntada a petição de Razões Finais
24/04/2025 20:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/04/2025 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/04/2025 12:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/09/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 14:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/04/2025 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2024 14:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/09/2024 13:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/09/2024 12:29

Juntada a petição de Contestação
16/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FELIPE MACEDO THOMAZ
15/08/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A
15/08/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) GDR SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME
15/08/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FELIPE MACEDO THOMAZ
13/08/2024 09:32

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
12/08/2024 15:28

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (12/08/2024 11:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
12/08/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 17:31

Juntada a petição de Contestação
09/08/2024 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FELIPE MACEDO THOMAZ
02/07/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A
02/07/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) GDR SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME
02/07/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FELIPE MACEDO THOMAZ
02/07/2024 15:17

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (12/08/2024 11:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
02/07/2024 13:21

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
07/05/2024 11:14

Audiência inicial por videoconferência designada (02/09/2024 13:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/05/2024 15:47

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
02/05/2024 14:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA JIQUIRICA
30/04/2024 16:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo